10/07/2025 12:54

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 10:22

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ERICA CRISTINA BRAMBILA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 183845/SP) Processo 1016763-65.2024.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Rita de Cassia Rodrigues da Silva, Cicard Rodrigues Junior, Rejane Aparecida Rodrigues -

Vistos.

A) Fls. 26/27: Recebo como emenda da inicial.

Providencie a serventia as devidas anotações quanto ao polo ativo da lide.

B) Diante do recolhimento da taxa judiciária às fls. 32, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

C) Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO para que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, informe a este Juízo os valores atuais, por ventura existebtes, referente aos resíduos dos benefícios N.B. 216.104.131-7: Pensão por Morte, e NB 130.750.808-9: Aposentadoria, pertencentes ao falecido, acima qualificado, apresentando os respetivos extratos.

ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO-OFÍCIO Caberá à parte interessada ou ao seu respectivo procurador, independentemente de eventual benefício da justiça gratuita, providenciar a impressão via E-SAJ e o encaminhamento desta decisão-ofício para o(s) respectivo(s) destinatário(s), mediante comprovação nos autos em 15 dias.

Além disso, autoriza-se desde logo à parte interessada, por intermédio de seu representante legal ou procuradores, informar ela própria os demais dados que porventura se fizerem necessários para o correto cumprimento da ordem.

RESPOSTA AOS OFÍCIOS As respostas deverão ser enviadas (digitalizada em arquivo PDF, caso necessário), para o e-mail institucional: [email protected], no prazo de 10 (dez) dias contados da data do recebimento (protocolo), sob pena de desobediência.

Int.

Americana, .
01/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 11:04

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:58

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
20/02/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/12/2024 15:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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