01/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:45

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 00:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2025 00:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 04:19

Juntada de Certidão
29/04/2025 04:19

Juntada de Certidão
29/04/2025 04:19

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Amorim (OAB 337245/SP) Processo 1005319-68.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Batista Passos -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente.

Anote-se.

Determino a retificação do valor da causa para que passe a constar R$ 65.322,19, em consonância com o proveito econômico almejado.

Proceda a serventia o necessário.

Presentes os pressupostos do art. 300 do CPC, porque a documentação carreada confere verossimilhança a alegação de inscrição indevida, por débito já quitado, bem como em razão dos efeitos perniciosos da inscrição no cadastro de inadimplentes, especialmente no que tange a obtenção de crédito na praça, que evidencia o perigo de dano, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para ordenar o imediato cancelamento do registro de apontamento do débito do nome do autor no SERASA, no valor de R$ 45.322,19 (fls. 106), mediante diligência "on line" em sistema próprio.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
28/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:16

Expedição de Carta.
28/04/2025 10:16

Expedição de Carta.
28/04/2025 10:16

Expedição de Carta.
28/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:41

Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2025 18:31

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:53

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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