09/05/2025 08:53

Baixa Definitiva
09/05/2025 08:52

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 16:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Talita de Oliveira da Costa (OAB 370828/SP) Processo 1011896-78.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jefferson Carlos Bicho - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, sendo que para fins de prosseguimento deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença, na forma digital, no prazo de cinco dias.

Certifico ainda que estes autos principais serão arquivados após a publicação deste ato, sendo que eventual prosseguimento deverá ocorrer apenas no cumprimento de sentença.
25/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:34

Remetido ao DJE
25/04/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 12:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/03/2025 07:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:55

Remetido ao DJE
06/03/2025 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 09:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/02/2025 11:08

Conclusos para Sentença
18/02/2025 18:03

Réplica Juntada
17/02/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:17

Remetido ao DJE
14/02/2025 14:22

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/02/2025 13:36

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 23:07

Contestação Juntada
29/01/2025 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 12:25

Mandado de Citação Expedido
27/01/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:14

Remetido ao DJE
27/01/2025 10:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/01/2025 15:44

Conclusos para despacho
19/12/2024 23:57

Emenda à Inicial Juntada
19/12/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:24

Remetido ao DJE
17/12/2024 17:44

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 15:35

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:28

Emenda à Inicial Juntada
05/12/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:41

Remetido ao DJE
04/12/2024 00:30

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 12:04

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:32

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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