21/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 15:37

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Max Canaverde dos Santos Soares (OAB 408389/SP) Processo 1003279-14.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clécia de Souza Santos - Reqda: Claro S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CLÉCIA DE SOUZA SANTOS em face de CLARO S/A e CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A, e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento do valor equivalente ao pagamento de um salário mínimo vigente devidamente atualizado.

Em razão da sucumbência condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa.

Isento-a, por ora, do pagamento de tais verbas, por ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, excluída desse benefício a condenação decorrente da litigância de má-fé.

P.I.
01/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:59

Julgada improcedente a ação
18/02/2025 10:26

Conclusos para julgamento
13/01/2025 13:36

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:47

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 09:37

Conclusos para despacho
03/04/2024 23:48

Suspensão do Prazo
02/04/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/12/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 21:51

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 06:03

Juntada de Certidão
13/11/2023 06:03

Juntada de Certidão
13/11/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 15:34

Expedição de Carta.
10/11/2023 15:33

Expedição de Carta.
10/11/2023 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 09:36

Conclusos para decisão
09/11/2023 11:36

Conclusos para despacho
26/09/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 04:19

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 14:19

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 13:16

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:00

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 16:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/07/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 11:01

Conclusos para despacho
03/07/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 10:30

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:27

Expedição de Certidão.
08/03/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 16:58

Determinada a Emenda à Petição Inicial
06/03/2023 16:33

Conclusos para decisão
06/03/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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