29/04/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB 198437/SP), Lucas Rogério de Oliveira (OAB 433501/SP) Processo 1500803-11.2023.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: RAFAEL VICTOR SANTANA PEREIRA - Cota Ministerial de fls. 164: aguarde-se o prazo de 90 dias contados do trânsito em julgado da sentença de fls. 154.

Decorrido, conclusos.
28/04/2025 10:10

Remetido ao DJE
28/04/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 16:55

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:17

Petição Juntada
25/04/2025 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 10:20

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 10:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2025 10:08

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:32

Remetido ao DJE
03/04/2025 18:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 18:26

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
03/04/2025 17:13

Conclusos para Sentença
03/04/2025 17:05

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
03/04/2025 16:43

Recibo Juntado
03/04/2025 16:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:33

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:24

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:15

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
26/02/2025 10:25

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
19/12/2024 11:35

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/12/2024 10:09

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
12/12/2024 01:36

Petição Juntada
12/11/2024 17:21

Mandado Expedido
12/11/2024 12:31

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
02/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:16

Remetido ao DJE
02/10/2024 11:21

Remetido ao DJE
02/10/2024 11:13

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
01/10/2024 20:35

Petição Juntada
26/09/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:23

Remetido ao DJE
25/09/2024 11:17

Remetido ao DJE
25/09/2024 11:15

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
05/08/2024 17:07

Pedido de Habilitação Juntado
16/07/2024 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2024 22:11

Realizada Transação Penal
11/07/2024 09:54

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/06/2024 11:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/06/2024 11:02

Mandado Juntado
25/06/2024 17:17

Mandado Expedido
25/06/2024 17:16

Mandado Expedido
25/06/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 16:14

Audiência Preliminar
14/06/2024 14:26

Petição Juntada
10/06/2024 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 14:27

Petição Juntada
04/06/2024 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 15:21

Petição Juntada
21/05/2024 18:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 16:47

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:59

Petição Juntada
21/05/2024 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 11:45

Decurso de Prazo
22/04/2024 15:05

Comprovante de Depósito Juntada
22/04/2024 14:55

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
01/04/2024 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2024 17:13

Petição Juntada
06/02/2024 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 09:59

Petição Juntada
06/02/2024 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 15:39

Pedido de Prazo Juntada
29/01/2024 12:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 10:53

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
11/01/2024 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 16:42

Pedido de Prazo Juntada
19/11/2023 19:09

Suspensão do Prazo
27/10/2023 09:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/10/2023 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 13:36

Conclusos para decisão
28/06/2023 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 10:46

Petição Juntada
27/06/2023 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 11:04

Pedido de Prazo Juntada
28/02/2023 10:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2023 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2023 14:23

Concedida a Dilação de Prazo
23/02/2023 14:05

Conclusos para despacho
17/02/2023 15:21

Petição Juntada
17/02/2023 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 11:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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