TJSP - 1006248-45.2023.8.26.0038

1ª instância - 01 Civel de Araras

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMELIA ALVES

CPF *60.***.*73-07

JOSE ALVES

CPF *29.***.*54-26

NILSON ALVES

CPF *29.***.*61-73

NILZA APARECIDA ALVES PERES

CPF *09.***.*02-79

Advogados

VALMIR APARECIDO MOREIRA

OAB: 193653/SP

Polo Passivo

Partes

DIMILSON ALVES

CPF *29.***.*62-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 22:57

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2025 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/05/2025 15:01

    Recebidos os autos do Partidor

  • 29/05/2025 15:00

    Expedição de Informações.

  • 23/05/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 09:32

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 22/05/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Valmir Aparecido Moreira (OAB 193653/SP) Processo 1006248-45.2023.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Amelia Alves, Jose Alves, Nilson Alves, Nilza Aparecida Alves Peres -

    Vistos.

    Petição de folhas retro: Com razão o inventariante.

    A homologação da partilha ou da adjudicação, no procedimento de arrolamento, não se condiciona ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (ITCMD).

    Fica dispensada a comunicação à Fazenda Estadual nos casos de arrolamento, de acordo com o disposto no Comunicado CG n.º 1252/2019.

    Assim, apuradas eventuais custas intime-se para pagamento e, oportunamente, expeça-se o formal de partilha.

    Intime-se.

  • 01/05/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/05/2025 09:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2025 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 15:45

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino

  • 30/04/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 07:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 10:13

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 12:26

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 18/02/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 00:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2025 04:16

    Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação

  • 07/01/2025 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/06/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/06/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2024 15:52

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 29/01/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2023 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2023 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 15:48

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 29/08/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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