24/07/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:47

Conclusos para despacho
21/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:01

Trânsito em Julgado às partes
03/07/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 422270/SP), Ricardo Ranches de Souza (OAB 480355/SP) Processo 1000861-08.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fátima Alves de Souza - Reqdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Custas e honorários de 10% do valor da causa devidos pela parte vencida, observada a gratuidade.

Oportunamente, ao arquivo.

Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários.

Diante do elevado número de embargos de declaração nos dias de hoje, muitos com o único intuito de rediscussão da matéria decidida, gerando prejuízo à atividade jurisdicional, fica consignado que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais, com o fim exclusivo de reexame das provas e das matérias de direito, poderá sujeitar a parte recorrente à multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil: (...) 2.

Caracterizam-se como protelatórios os embargos de declaração opostos sem a indicação de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, com nítido propósito de rediscutir o mérito da controvérsia.

Precedentes. 2.1.

Na hipótese, o Tribunal estadual, soberano no exame do acervo fático-probatório dos autos, entendeu pelo evidente intuito protelatório dos embargos de declaração, razão pela qual a pretensão de afastamento da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC/15 encontra óbice na Súmula 7/STJ. 3.

Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no AREsp n. 2.115.223/MG, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 17/4/2023, DJe de 20/4/2023).

P.R.I.
30/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 20:37

Julgada improcedente a ação
26/03/2025 09:24

Conclusos para julgamento
25/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:59

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:57

Recebida a Petição Inicial
06/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 07:24

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
26/01/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001780-31.2022.8.26.0704

Cooperativa de Credito Sicoob Ouro Verde

Alpha Assessoria de Aquisicao de Bens Ei...

Advogado: Antonio Valdemir Zago

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2021 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0000690-35.2006.8.26.0320

Banco do Brasil S A

Massa Falida de Metaltec Industria e Com...

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2006 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1012313-83.2023.8.26.0320

Sonia Sanches da Vinha

Banco do Brasil S/A

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1000337-52.2023.8.26.0038

Joao Aparecido Hencklein

Jose Eduardo Hencklein

Advogado: Jackson de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1006395-81.2021.8.26.0704

Jardim Amaralina Empreendimentos Imobili...

Almaney Loula Gomes Feitoza

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2021 19:30

Exibir Processo