STJ - 0001426-65.2002.8.26.0038

14/08/2020 16:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/08/2020 16:28

Transitado em Julgado em 14/08/2020

14/08/2020 14:45

Decorrido prazo de U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A e AGRO PECUARIA CAMPO ALTO S A em 14/08/2020 para recurso quanto à r. decisão de fls. e-STJ 1418-1420.

23/06/2020 16:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 430786/2020 (Juntada automática)

23/06/2020 16:53

Protocolizada Petição 430786/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2020

22/06/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2020

22/06/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2020

19/06/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2020

18/06/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2020

18/06/2020 22:10

Conheço do agravo de GOFFREDO DA SILVA TELLES JUNIOR e MARIA EUGENIA RAPOSO DA SILVA TELLES para dar provimento ao Recurso Especial

18/06/2020 22:10

Prejudicado o recurso de AGRO PECUARIA CAMPO ALTO S A e U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A

31/01/2018 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

30/01/2018 17:15

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 21292/2018 (Juntada Automática)

30/01/2018 17:15

Protocolizada Petição 21292/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2018

14/12/2017 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/12/2017 13:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/12/2017 13:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

14/12/2017 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2017 11:17

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 4901, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)