TJSP - 0000540-94.2002.8.26.0449

1ª instância - Vara Unica de Piquete

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

CNPJ: 47.563.325/0001-46

Advogados

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA

OAB: 389688/SP

CPF *04.***.*98-17

JULIO CESAR ROSA DIAS

OAB: 183978/SP

CPF *90.***.*86-60

Polo Passivo

Partes

JOSE PAULO VIEIRA DA SILVA

CPF *29.***.*15-55

ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA

OAB: 149888/SP

CPF *02.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 08:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/05/2025 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Júlio César Rosa Dias (OAB 183978/SP), Luiz Fernando Barbosa da Silva (OAB 389688/SP) Processo 0000540-94.2002.8.26.0449 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Municipal de Piquete Cda 384,1014,475,461,489 Auxil - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

  • 13/05/2025 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 05:30

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 15:12

    Ato ordinatório

  • 06/05/2025 10:22

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 26/02/2025 11:52

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 27/11/2024 13:57

    Petição Juntada

  • 26/11/2024 14:05

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 29/10/2024 15:30

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 02/10/2024 11:48

    Autos no Prazo

  • 17/09/2024 16:45

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/11/2023 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 14:59

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 17/10/2023 22:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 10:39

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 05/09/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 10:52

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 10:42

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/08/2023 16:43

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 02/08/2023 15:05

    Petição Juntada

  • 17/08/2022 10:00

    Autos no Prazo

  • 27/06/2019 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2019 16:23

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 24/06/2019 14:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2019 11:19

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2019 16:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 12/06/2019 15:15

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 28/02/2019 16:58

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 13/02/2019 11:20

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/02/2019 17:44

    Mandado Expedido

  • 31/01/2019 16:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/10/2018 16:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2018 13:11

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2018 12:02

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 26/10/2018 11:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2018 14:56

    Decisão

  • 10/10/2018 16:59

    Petição Juntada

  • 22/08/2018 14:00

    Proferido Despacho

  • 06/07/2018 09:36

    Petição Juntada

  • 13/12/2017 17:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/12/2017 16:53

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 18/09/2017 11:40

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 18/07/2016 18:31

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 15/07/2016 15:17

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2016 14:46

    Petição Juntada

  • 07/06/2016 18:53

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 07/06/2016 16:44

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2016 14:49

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 06/06/2016 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2016 15:35

    Petição Juntada

  • 03/06/2016 11:30

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2016 17:47

    Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

  • 02/06/2016 17:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2016 15:25

    Edital Expedido

  • 24/05/2016 10:35

    Mandado Expedido

  • 20/04/2016 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2016 10:36

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2016 18:25

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 29/02/2016 16:16

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 11/02/2015 18:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 03/02/2015 17:09

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 16/12/2014 18:25

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 05/09/2014 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2014 15:25

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2014 15:06

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 01/08/2014 17:05

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 31/07/2014 11:09

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/07/2014 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2014 15:04

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2014 11:18

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2014 18:50

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/07/2014 17:38

    Bloqueio/penhora on line

  • 28/07/2014 15:33

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2014 15:34

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 02/06/2014 13:04

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 27/01/2014 13:22

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/01/2014 10:23

    Proferido Despacho

  • 24/01/2014 13:37

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2014 17:53

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 20/12/2013 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2013 12:15

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 06/11/2013 15:23

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/11/2013 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2013 16:59

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2013 11:47

    Petição Juntada

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 03/05/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/04/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/04/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/04/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 04/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/03/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/03/2012 00:00

    Aguardando Leilão

  • 01/03/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 29/02/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 27/02/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 23/02/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 23/02/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2012 16:41

    Recebimento de Carga

  • 12/12/2011 11:13

    Carga Outro

  • 05/12/2011 00:00

    Aguardando Provocação

  • 05/12/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 18/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2003 00:00

    Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2002

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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