TJSP - 0001503-29.2007.8.26.0449

1ª instância - Vara Unica de Piquete

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

CNPJ: 47.563.325/0001-46

Advogados

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA

OAB: 389688/SP

CPF *04.***.*98-17

JULIO CESAR ROSA DIAS

OAB: 183978/SP

CPF *90.***.*86-60

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO ABDIAS VIEIRA PINTO

LEA ZARONI DE PAIVA

Advogados

PAULO SERGIO COSTA

OAB: 83734/SP

CPF *78.***.*93-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 08:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/05/2025 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Júlio César Rosa Dias (OAB 183978/SP) Processo 0001503-29.2007.8.26.0449 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Municipal de Piquete - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

  • 13/05/2025 05:30

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 15:14

    Ato ordinatório

  • 06/05/2025 11:34

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 03/02/2025 12:06

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 07/01/2025 12:13

    Petição Juntada

  • 19/12/2024 14:08

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 29/10/2024 15:31

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 20/08/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2024 16:01

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 11/10/2023 14:14

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 18/08/2022 14:53

    Autos no Prazo

  • 10/02/2022 18:20

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 01/10/2021 17:11

    Autos no Prazo

  • 27/09/2021 14:01

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 24/06/2021 18:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 02/12/2019 18:35

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 02/12/2019 14:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2019 12:55

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2019 18:48

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2019 15:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/11/2019 18:13

    Decisão

  • 11/10/2019 14:35

    Mandado Juntado

  • 11/10/2019 14:33

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/09/2019 14:37

    Mandado Expedido

  • 25/09/2019 16:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/05/2019 11:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2019 12:05

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2019 16:26

    Proferido Despacho

  • 08/05/2019 17:03

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/05/2019 14:55

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 16:56

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 24/07/2018 14:26

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 05/07/2018 12:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2018 14:20

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2018 16:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2018 16:25

    Ato ordinatório

  • 06/04/2018 12:22

    AR Positivo Juntado

  • 27/03/2018 16:36

    Proferido Despacho

  • 23/03/2018 18:38

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2018 14:25

    Petição Juntada

  • 30/01/2018 11:49

    Carta de Intimação Expedida

  • 18/01/2018 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2017 16:10

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2017 15:17

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 18/09/2017 11:40

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 24/07/2017 14:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2017 17:33

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 21/03/2017 16:54

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2017 16:19

    Petição Juntada

  • 31/05/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/04/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/04/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/04/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 13/04/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2012 17:05

    Recebimento de Carga

  • 16/02/2012 16:33

    Carga Outro

  • 10/02/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 10/02/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/01/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/01/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 16/01/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 10/01/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/12/2011 19:00

    Recebimento de Carga

  • 03/11/2011 11:58

    Carga Outro

  • 11/10/2011 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 27/09/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/09/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/09/2011 00:00

    Aguardando Conferência

  • 22/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2011 00:00

    Aguardando Provocação

  • 15/09/2011 15:50

    Recebimento de Carga

  • 04/07/2011 11:07

    Carga Outro

  • 30/06/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 21/02/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/02/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/02/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/02/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2011 17:27

    Recebimento de Carga

  • 10/12/2010 12:09

    Carga Outro

  • 10/12/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 03/12/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 27/07/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/07/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/07/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/07/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2010 16:23

    Recebimento de Carga

  • 14/05/2010 12:42

    Carga Outro

  • 14/05/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 28/04/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 21/12/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/12/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/12/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/12/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2009 13:34

    Recebimento de Carga

  • 27/11/2009 00:00

    Aguardando Juntada

  • 10/11/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 16/10/2009 15:09

    Carga Outro

  • 03/09/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/09/2009 00:00

    Aguardando Conferência

  • 01/09/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 31/08/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/08/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 19/08/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 10/08/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/07/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 24/07/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2009 11:39

    Recebimento de Carga

  • 20/07/2009 00:00

    Aguardando Juntada

  • 15/05/2009 11:53

    Carga Outro

  • 15/05/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 11/05/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 23/03/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/03/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/03/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/03/2009 10:54

    Recebimento de Carga

  • 03/03/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2009 00:00

    Juntada de Petição

  • 22/12/2008 14:53

    Carga Outro

  • 22/12/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 22/12/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 16/12/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 05/12/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 25/11/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 05/11/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/10/2008 11:51

    Recebimento de Carga

  • 01/10/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 18/07/2008 10:50

    Carga Outro

  • 18/07/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 16/07/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 11/07/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/04/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/03/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/02/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 26/02/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 21/02/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2008 14:13

    Recebimento de Carga

  • 19/02/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 29/01/2008 08:13

    Carga ao Advogado

  • 03/01/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 02/01/2008 12:26

    Recebimento de Carga

  • 02/01/2008 12:16

    Carga à Vara Interna

  • 28/12/2007 10:58

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2007

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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