TJSP - 1510457-60.2022.8.26.0191
1ª instância - Saf de Ferraz de Vasconcelos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
16/06/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 13:35
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 22:40
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
16/05/2025 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Barbara Ribeiro Monteiro (OAB 398131/SP), Silvana Regina Portilho Maciel de Araújo (OAB 76871/PR) Processo 1510457-60.2022.8.26.0191 - Execução Fiscal - Exectdo: Jpn Construtora e Incorporadora Ltda, Dolores da Conceicao Rocha - Diante do exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para reconhecer a ilegitimidade passiva da excipiente e determinar sua exclusão do polo passivo.
Deixo de condenar a Fazenda em honorários pois nos cadastros da exequente permaneceu a excipiente como contribuinte do imposto, justificando a inscrição da dívida ativa em seu nome.
Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como ofício para cancelamento do protesto do título nº 16.409, protocolo nº 319, datado de 04/12/2024, no valor de R$ 938,01 em nome da excipiente (cumprindo à parte interessada a sua impressão via e-SAJ e apresentação ao Tabelião de Notas e de Protesto de Poá).
Prossiga-se a execução em face da coexecutada.
Intime-se. -
15/05/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 13:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2025 13:05
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
11/05/2025 12:24
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 14:40
Juntada de Ofício
-
06/05/2025 14:39
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2025 01:00
Certidão de Publicação Expedida
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12/02/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/02/2025 09:44
Remetido ao DJE para Republicação
-
12/02/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/02/2025 12:58
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 12:58
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/02/2025 19:12
Conclusos para decisão
-
23/12/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2023 06:31
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 02:00
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 02:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/03/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/03/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/02/2023 21:36
Expedição de Carta.
-
22/02/2023 21:36
Expedição de Carta.
-
22/02/2023 21:36
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
23/01/2023 16:03
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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