TJSP - 1502283-65.2020.8.26.0536

1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILLIAM FRANKLIN ALVES MARTINS DOS SANTOS

CPF *90.***.*42-61

Advogados

SEVERINO TARCICIO DA SILVA

OAB: 209387/SP

CPF *16.***.*01-34

Terceiro

Partes

MELISSA ALVES PEREIRA DOS SANTOS

CPF *19.***.*85-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GILSON JOSE DA SILVA

CPF *27.***.*42-32

EVERTON FRASAO BEZERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Severino Tarcício da Silva (OAB 209387/SP) Processo 1502283-65.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: WILLIAM FRANKLIN ALVES MARTINS DOS SANTOS -

    Vistos.

    Acolho a r.

    Cota Ministerial para julgar extinta a punibilidade de William Franklin Alves Martins dos Santos, com fundamento no Artigo 107, inc.

    IV e Artigo 109, inc.

    VI, ambos do Código Penal.

    Arquive-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe.

  • 18/10/2024 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 19:02

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 18:56

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2023 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 12:43

    Audiência admonitória não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/03/2023 01:30:00, 1ª Vara.

  • 28/11/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 10:56

    Audiência admonitória designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/11/2022 01:45:00, 1ª Vara.

  • 12/09/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2022 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2022 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 16:06

    Audiência admonitória redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/09/2022 01:30:00, 1ª Vara.

  • 30/05/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2021 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2021 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 12:58

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 16:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/08/2021 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 17:19

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2021 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 13:21

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 18:44

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 14:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 17/06/2021 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 18:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/06/2021 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2021 14:19

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 13:17

    Juntada de Mandado

  • 04/06/2021 17:22

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/06/2021 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 09:28

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2021 14:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2021 14:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2021 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 11:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2021 18:41

    Julgado procedente o pedido

  • 21/05/2021 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2021 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2021 14:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2021 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 13:43

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/05/2021 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2021 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2021 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2021 23:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2021 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 14:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/01/2021 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2021 18:47

    Juntada de Mandado

  • 15/01/2021 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2021 09:36

    Juntada de Mandado

  • 12/01/2021 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2021 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2021 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2021 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2021 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2021 17:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2020 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 08:16

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/02/2021 03:00:00, 1ª Vara.

  • 27/10/2020 10:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2020 11:24

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2020 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2020 11:08

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2020 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2020 15:14

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2020 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 13:21

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2020 13:49

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2020 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2020 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2020 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2020 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2020 15:30

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 14/08/2020 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2020 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2020 10:48

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2020 18:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/07/2020 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 10:22

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 28/07/2020 20:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2020 12:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/07/2020 12:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/07/2020 12:06

    Recebidos os autos

  • 28/07/2020 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/07/2020 19:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2020 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2020 19:36

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2020 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2020 19:36

    Juntada de Alvará

  • 26/07/2020 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2020 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2020 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2020 12:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2020 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2020 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2020 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2020 12:10

    Expedição de Alvará.

  • 26/07/2020 11:46

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 26/07/2020 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2020 10:03

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/07/2020 09:33

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2020 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2020 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2020 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2020 09:32

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2020 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2020 06:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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