TJSP - 1501132-69.2022.8.26.0544

1ª instância - 02 Cumulativa de Cajamar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NICKOLAS MORAIS SABINO

CPF *80.***.*10-39

Advogados

FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO

OAB: 354844/SP

CPF *20.***.*91-37

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EMERSON SEVERO DAS NEVES

CPF *35.***.*96-85

AGUIMAR PEREIRA DA SILVA

CPF *54.***.*12-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2025 00:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 06:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:13

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 28/08/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501132-69.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NICKOLAS MORAIS SABINO - Ciência ao(à) defensor(a) da expedição da Certidão de Honorários. - ADV: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO (OAB 354844/SP)

  • 19/08/2025 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2025 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 11:54

    Ato ordinatório

  • 19/08/2025 11:47

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2025 12:02

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 14:22

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 04/05/2025 15:32

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2025 14:06

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/04/2025 14:06

    Mandado Juntado

  • 19/03/2025 10:00

    Mandado Expedido

  • 20/02/2025 13:26

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/12/2024 09:08

    Ofício Juntado

  • 07/10/2024 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 13:36

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2024 12:25

    Ato ordinatório

  • 06/10/2024 07:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/09/2024 11:35

    Documento Juntado

  • 26/09/2024 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 17:37

    Ofício Expedido

  • 25/09/2024 15:45

    Certidão de Honorários Expedida

  • 25/09/2024 10:02

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 25/09/2024 10:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2024 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2024 09:20

    Remetido ao DJE

  • 24/09/2024 19:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 15:02

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 05/09/2024 13:50

    Desentranhado o documento

  • 05/09/2024 13:49

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/09/2024 13:49

    Mandado Juntado

  • 04/06/2024 01:26

    Contrarrazões Juntada

  • 25/05/2024 00:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 00:21

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2024 19:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 11:04

    Mandado Expedido

  • 21/05/2024 19:04

    Apelação/Razões Juntada

  • 17/05/2024 11:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2024 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2024 11:01

    Expedição de documento

  • 17/05/2024 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2024 10:33

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 28/04/2024 19:02

    Conclusos para Sentença

  • 26/04/2024 11:30

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/04/2024 05:50

    Alegações Finais Juntadas

  • 06/04/2024 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 05:37

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2024 15:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/04/2024 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 11:46

    Mandado Expedido

  • 04/04/2024 10:57

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/04/2024 21:26

    Petição Juntada

  • 25/02/2024 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2024 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/01/2024 11:21

    Mandado Expedido

  • 24/01/2024 10:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/01/2024 18:41

    Ofício Expedido

  • 23/01/2024 12:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2024 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/01/2024 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2024 07:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2024 15:41

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 09/01/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 11:55

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 01/09/2023 23:15

    Resposta à Acusação Juntada

  • 21/08/2023 13:36

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 21/08/2023 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Xavier de Oliveira Neto (OAB 354844/SP) Processo 1501132-69.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NICKOLAS MORAIS SABINO -

    Vistos.

    Tendo em vista o certificado retro, determinei nesta data nomeação de defensor através do sistema informatizado.

    Ciência a(o) Dr(a).

    Francisco Xavier de Oliveira Neto OAB 354844/SP para que apresente defesa preliminar do(s) réu(s) NICKOLAS MORAIS SABINO.

    Intime(m)-se pela imprensa, em razão de celeridade, podendo o(s) Defensor(es) optar(em) por receber novas intimações pessoalmente, por meio de fac-símile, mensagem eletrônica (e-mail) ou, ainda, requerer a repetição deste, em tal forma, nos termos do Comunicado CG nº 2590/2018 e artigo 438 das NSCGJ, caso vislumbre(m) prejuízo ao(s) Réu(s).

    Intime-se.

  • 18/08/2023 00:14

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 15:07

    Nomeado Defensor Dativo

  • 24/07/2023 20:10

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 13:50

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/05/2023 13:50

    Mandado Juntado

  • 14/04/2023 15:57

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/04/2023 15:56

    Documento Juntado

  • 03/04/2023 12:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/03/2023 11:33

    Ofício Expedido

  • 29/03/2023 07:57

    Mandado de Citação Expedido

  • 22/03/2023 13:00

    Recebida a denúncia

  • 26/12/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2022 16:19

    Evoluída a Classe

  • 09/08/2022 09:35

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 22/07/2022 05:42

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 21/07/2022 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2022 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2022 12:32

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 15/06/2022 14:15

    Denúncia Juntada

  • 04/06/2022 07:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/05/2022 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2022 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2022 10:42

    Relatório Final Juntado

  • 04/05/2022 14:38

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/05/2022 14:38

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/05/2022 14:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/05/2022 20:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/05/2022 20:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2022 16:59

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 03/05/2022 16:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2022 15:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/05/2022 14:56

    Documento Juntado

  • 03/05/2022 14:35

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 29/04/2022 15:59

    Expedição de documento

  • 29/04/2022 14:25

    Alvará de Soltura Expedido

  • 29/04/2022 14:20

    Termo de Audiência Expedido

  • 29/04/2022 12:52

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 29/04/2022 10:38

    Mudança de Magistrado

  • 29/04/2022 09:02

    Documento Juntado

  • 29/04/2022 09:02

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/04/2022 23:47

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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