STJ - 1500976-03.2021.8.26.0452

15/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

02/04/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288204/2025

02/04/2025 17:46

Protocolizada Petição 288204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

28/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1103164/2024 - AgRg

27/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103164 - AgRg no AREsp 2797406 - Publicação prevista para 28/03/2025

20/03/2025 18:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 16:24

Não conhecido o recurso de MARCELO ILARIO DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1103164/2024 - AgRg no AREsp 2797406

27/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/02/2025 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 164709/2025

27/02/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 15:02

Protocolizada Petição 164709/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

17/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1103164/2024 - AgRg

16/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 17:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024 17:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

13/12/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103164 - AgRg no AREsp 2797406 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 15:30

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/12/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1103164/2024

11/12/2024 14:25

Protocolizada Petição 1103164/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/12/2024

10/12/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099717/2024

10/12/2024 16:26

Protocolizada Petição 1099717/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:10

Não conhecido o recurso de MARCELO ILARIO DOS SANTOS

29/11/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA