14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniele Rodrigues Horta (OAB 194830/SP), Dimitry Lima Paiva (OAB 481707/SP), Nicole Novelli (OAB 489185/SP) Processo 1001748-92.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neuza Aparecida Sgarbi Codonho - Reqdo: Aapb – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1) À parte interessada para que, caso queira, instaure o incidente de cumprimento da sentença. 2) Ao cálculo das custas pela parte requerida. 3) Ao cartório para que verifique se foram realizados atos processuais em que é necessário o recolhimento das despesas ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ (expedição de carta, pesquisas on-line, etc) e some-se ao valor das custas. 4) Após, intime-se a parte requerida, via D.J.E, para o recolhimento e comprovação no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida perante a Fazenda do Estado.

Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se a C.D.A.. 5) Estando em termos, remetam-se os autos ao arquivo, averbando-se a baixa no SAJ.
16/08/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 16:02

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
08/06/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
23/05/2024 07:29

Expedição de Carta.
23/05/2024 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 13:49

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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