TJSP - 0019413-80.2017.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEBER RENATO DA SILVA

Advogados

AGEU MOTTA

OAB: 328503/SP

CPF *54.***.*37-17

LUCAS RESLER DOS SANTOS

OAB: 428785/SP

CPF *31.***.*47-95

MATHEUS DOS SANTOS HONORIO

OAB: 435531/SP

CPF *44.***.*65-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ageu Motta (OAB 328503/SP), Matheus dos Santos Honório (OAB 435531/SP) Processo 0019413-80.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CLEBER RENATO DA SILVA - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

    Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

    Após ciência do sentenciado preso no Centro de Progressão Penitenciária "Dr.

    Alberto Brocchieri", em Bauru/SP a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.

  • 15/05/2025 00:13

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2025 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 13:21

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 13:55

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/04/2024 13:55

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/04/2024 13:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/04/2024 12:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/04/2024 11:40

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/04/2024 16:53

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 23/04/2024 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 13:34

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2024 12:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/04/2024 10:31

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 23:42

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2023 00:22

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2023 11:27

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 04/01/2023 10:56

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 26/07/2022 04:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2022 17:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2022 17:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2022 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2022 16:44

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 15:32

    Petição Juntada

  • 20/07/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2022 13:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2022 13:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2022 13:27

    Concedida Progressão de regime

  • 19/07/2022 12:27

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 14:08

    Petição Juntada

  • 14/07/2022 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2022 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2022 14:30

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 16/06/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2022 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2022 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2022 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2022 16:25

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 08:35

    Petição Juntada

  • 13/06/2022 15:14

    Petição Juntada

  • 10/06/2022 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2022 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/06/2022 15:38

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 07/06/2022 08:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2022 08:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2022 17:12

    Petição Juntada

  • 03/06/2022 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2022 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2022 09:45

    Petição Juntada

  • 02/06/2022 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2022 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2022 21:03

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 17/05/2022 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 17:00

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 16:56

    Documento Juntado

  • 28/04/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2022 09:13

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 14:43

    Documento Juntado

  • 15/03/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 16:05

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 15:16

    Documento Juntado

  • 17/12/2021 22:01

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 21:03

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 21:11

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 03:32

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 23:37

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 02:57

    Suspensão do Prazo

  • 08/07/2020 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2020 00:18

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 22:00

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 20/01/2020 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 27/08/2019 22:51

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2019 00:04

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2019 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2018 01:07

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2018 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2018 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 01/08/2018 07:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2018 07:54

    Remetido ao DJE

  • 30/07/2018 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2018 13:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/07/2018 17:39

    Homologado o Cálculo

  • 27/07/2018 17:10

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2018 09:06

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/07/2018 09:06

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/07/2018 09:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/07/2018 14:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/07/2018 14:49

    Expedição de documento

  • 14/05/2018 18:57

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 23/04/2018 14:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/04/2018 13:23

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2018 13:15

    Documento Juntado

  • 15/12/2017 16:20

    Ofício Expedido

  • 15/12/2017 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2017 15:52

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/12/2017 15:52

    Documento Juntado

  • 15/12/2017 11:24

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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