14/07/2025 11:45

Juntada de Ofício
11/07/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2025 02:30:00, Vara Única.
30/06/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 11:12

Juntada de Mandado
06/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:43

Juntada de Ofício
06/06/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:43

Juntada de Ofício
06/06/2025 12:13

Expedição de Mandado.
05/06/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2025 03:00:00, Vara Única.
16/05/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renildo de Oliveira Costa (OAB 323749/SP) Processo 1500582-57.2023.8.26.0312 - Crimes Ambientais - Réu: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA - "Fica a Defesa do Réu, devidamente intimada, acerca do Oficio juntado à fls. 172/173, o qual informa que será realizada Vistoria na Área dos Danos Ambientais no dia 23 DE MAIO DE 2025 ÀS 09:30 HORAS, conforme Oficio recebido à fls. 172/173".
15/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 17:11

Juntada de Ofício
13/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 08:34

Juntada de Mandado
03/04/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:14

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
31/03/2025 13:47

Juntada de Ofício
31/03/2025 13:47

Juntada de Ofício
31/03/2025 11:19

Expedição de Mandado.
25/03/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:57

Concedida a gratuidade da justiça
19/03/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 01:30:00, Vara Única.
26/02/2025 08:30

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 08:29

Juntada de Mandado
25/02/2025 17:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:40

Expedição de Mandado.
03/02/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 08:58

Expedição de Ofício.
21/03/2024 09:38

Evoluída a classe de 279 para 293
19/03/2024 20:00

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:59

Recebida a denúncia
19/03/2024 11:39

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:20

Juntada de Petição de Denúncia
18/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 10:50

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:59

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 10:49

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:29

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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