16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ede Donizeti da Silva Junior (OAB 461409/SP) Processo 0000046-18.2023.8.26.0637 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIANO CLEMENTE DE SOUZA - Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado no processo nº 0005098-10.2014.8.26.0637(PEC nº 0000046-18.2023.8.26.0637).

Expeça-se alvará de soltura.

Após o trânsito em julgado, com as cautelas e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
17/04/2024 13:15

Juntada de Ofício
14/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:32

Conclusos para despacho
11/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:13

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 16:02

Juntada de Mandado
09/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 11:03

Expedição de Mandado.
14/12/2023 09:05

Expedição de Mandado.
13/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 16:14

Expedição de Certidão.
25/11/2023 16:13

Expedição de Certidão.
25/11/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 10:24

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 15:46

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:21

Expedição de Certidão.
16/06/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 12:13

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 11:26

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 11:49

Expedição de Mandado.
16/05/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:30

Conclusos para despacho
12/05/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 11:16

Expedição de Mandado.
29/03/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 09:53

Conclusos para despacho
19/01/2023 15:26

Conclusos para despacho
17/01/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 16:29

Expedição de Certidão.
16/01/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 11:06

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:51

Expedição de Ofício.
10/01/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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