10/07/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/06/2025 14:41

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:57

Ato ordinatório
27/05/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:56

Ato ordinatório
23/05/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Poli (OAB 202846/SP), Jose Pires Rodrigues Filho (OAB 16549/PB) Processo 1056045-07.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Coelho Navarro - Reqdo: Segenergy Franchising Ltda - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rescindir o contrato de franquia celebrado entre as partes, a partir 18/06/2024, atribuindo-se, porém, a culpa à parte autora, nos termos da fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como pelo pagamento de honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, no importe de R$ 10.235,20 (dez mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intime-se.
15/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento
28/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Alegações finais
25/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:34

Remetido ao DJE para Republicação
25/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:38

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:37

Mantida a Decisão Anterior
27/02/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 15:45

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:35

Juntada de Ofício
27/02/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:31

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 09:14

Juntada de Petição de contestação
21/12/2024 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 04:00

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:15

Expedição de Carta.
06/12/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 11:31

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 18:26

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 16:29

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:07

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 16:39

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 16:08

Recebidos os autos do Outro Foro
08/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/11/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/11/2024 14:57

Conclusos para decisão
27/10/2024 22:17

Suspensão do Prazo
25/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 08:44

Conclusos para decisão
11/10/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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