STJ - 1000210-70.2015.8.26.0014

22/04/2021 16:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/04/2021 16:59

Transitado em Julgado em 22/04/2021

25/03/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 947134/2020 - AgInt

24/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2021 12:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0947134 - AgInt no AREsp 1748828 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 947134/2020 - AgInt no AREsp 1748828

10/03/2021 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

08/03/2021 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000106-2021-AJC-1T)

08/03/2021 09:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000106-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

08/03/2021 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000120-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2021 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 14:34

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947134/2020 - AgInt no AREsp 1748828/SP

05/03/2021 09:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/03/2021 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/03/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/12/2020 e término em 26/02/2021 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 947134/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1380.

20/11/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2020 Petição Nº 947134/2020 -

19/11/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2020 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 947134/2020. Publicação prevista para 20/11/2020)

18/11/2020 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 947134/2020

18/11/2020 11:55

Protocolizada Petição 947134/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2020

28/10/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020

27/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2020 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2020

26/10/2020 20:31

Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

26/10/2020 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/10/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/10/2020 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2020 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/09/2020 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2020 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO