30/07/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:04

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:11

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:02

Ato ordinatório
27/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:34

Ato ordinatório
23/06/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000461-98.2025.8.26.0291 (processo principal 1000249-31.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marco Antonio Gomes - Banco Mercantil do Brasil S/A -

Vistos.

Diante do contrato de honorários juntado a fls.35/38 e da declaração de anuência do autor juntada a fls.45, defiro o pedido de fls.32/34.

A propósito: HONORÁRIOS CONTRATUAIS cumprimento de sentença r. sentença de extinção da execução com determinação de levantamento de valores em favor da exequente - penhora no rosto dos autos pedido de reserva de valores destinados ao pagamento de honorários advocatícios contratuais requerido pelo patrono da exequente indeferimento em primeiro grau insurgência possibilidade - juntada de contrato de prestação de serviços advocatícios firmado entre a contratante, que restou vencedora na lide, e a sociedade de advogados exegese dos arts. 22 e 24 da Lei nº 8.906/94 desnecessidade de ajuizamento de ação autônoma - precedentes do STJ e deste E.

TJSP - decisão reformada - recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2107410-88.2020.8.26.0000; Relator (a): Achile Alesina; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/07/2020; Data de Registro: 18/07/2020) (grifei).

Assim, após a juntada dos formulários MLEs, em 10 dias, expeça-se mandados de levantamento em nome do patrono e da parte exequente, na forma especificada a fls.33, que contou com a anuência expressa do autor a fls.45.

Após a expedição do MLE, expeça-se carta de intimação à parte beneficiária informando sobre o mandado de levantamento expedido, como diligencia do juízo.

Intimem-se. - ADV: RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP), KLEBER FRANJOTTI DE LIMA (OAB 503503/SP), NATALIA MICHELSEN PEREIRA (OAB 477210/SP)
18/06/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:31

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:43

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Natalia Michelsen Pereira (OAB 477210/SP), Ronaldo Fraiha Filho (OAB 154053/MG), Kleber Franjotti de Lima (OAB 503503/SP) Processo 0000461-98.2025.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Antonio Gomes - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S/A -

Vistos. À vista do certificado, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.
13/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:54

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.
04/05/2025 13:09

Suspensão do Prazo
12/03/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 08:38

Recebida a Petição Inicial
10/03/2025 17:28

Conclusos para despacho
04/03/2025 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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