09/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018283-79.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Rhuan Vitor Ferreira de Almeida - Ante o local de prisão de Rhuan Vitor Ferreira de Almeida, CPF: *89.***.*02-86, MTR: 1299284-8, RG: 50600433, RJI: 224414631-00, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos. - ADV: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP)
08/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/09/2025 11:35

Conclusos para decisão
20/08/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/08/2025 14:06

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:35

Apensado ao processo
08/08/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:00

Remetido ao DJE
23/05/2025 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:35

Conclusos para Sentença
19/05/2025 22:24

Petição Juntada
15/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:52

Petição Juntada
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Domingues Ianson (OAB 164140/SP), Carlos Martins de Oliveira (OAB 179120/SP) Processo 0018283-79.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Rhuan Vitor Ferreira de Almeida - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída.
14/05/2025 00:09

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 14:46

Ato ordinatório
13/05/2025 14:44

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 14:35

Apensado ao processo
11/12/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:33

Remetido ao DJE
10/12/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 06:45

Conclusos para despacho
08/12/2024 13:03

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/12/2024 13:03

Redistribuição de Processo - Saída
08/12/2024 13:03

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2024 12:17

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/12/2024 11:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/12/2024 11:35

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2024 11:32

Documento Juntado
05/12/2024 11:24

Certidão Juntada
05/12/2024 09:45

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/11/2024 11:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2024 11:30

Mandado de Prisão Expedido
25/11/2024 09:12

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2024 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 13:42

Suspenso o Livramento Condicional
21/11/2024 13:21

Conclusos para Sentença
19/11/2024 10:46

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
19/11/2024 09:07

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/11/2024 09:07

Redistribuição de Processo - Saída
19/11/2024 09:07

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 12:14

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/11/2024 11:27

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/11/2024 11:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/11/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:30

Remetido ao DJE
14/11/2024 10:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/11/2024 21:45

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:07

Documento Juntado
27/10/2024 08:36

Suspensão do Prazo
24/10/2024 10:22

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
24/10/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2024 00:00

Remetido ao DJE
22/10/2024 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 15:59

Concedido o Livramento Condicional
22/10/2024 14:01

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
18/10/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 23:01

Manifestação MP ao Juiz Juntada
17/10/2024 00:00

Remetido ao DJE
16/10/2024 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 10:30

Conclusos para decisão
14/10/2024 21:16

Petição Juntada
14/10/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:00

Remetido ao DJE
09/10/2024 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 12:06

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:49

Manifestação MP ao Juiz Juntada
07/10/2024 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 17:15

Petição Juntada
21/05/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 05:30

Remetido ao DJE
20/05/2024 00:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 00:14

Homologado o Cálculo
17/05/2024 16:32

Conclusos para decisão
13/05/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 14:45

Petição Juntada
10/05/2024 11:29

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/05/2024 11:29

Redistribuição de Processo - Saída
10/05/2024 11:29

Recebidos os autos do Outro Foro
10/05/2024 11:02

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/05/2024 11:00

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2024 10:58

Documento Juntado
10/05/2024 00:01

Remetido ao DJE
09/05/2024 16:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/05/2024 16:21

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:17

Petição Juntada
04/04/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:03

Remetido ao DJE
02/04/2024 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 16:00

Concedida Progressão de regime
02/04/2024 15:24

Conclusos para Sentença
27/03/2024 13:17

Petição Juntada
26/03/2024 18:46

Petição Juntada
26/03/2024 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 14:07

SAP - Relatório Social Juntado
26/03/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:01

Remetido ao DJE
22/03/2024 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:09

Conclusos para Sentença
20/03/2024 09:16

Petição Juntada
20/03/2024 05:14

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 12:01

Remetido ao DJE
19/03/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2024 19:38

Petição Juntada
18/03/2024 09:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 09:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/03/2024 09:46

Boletim Informativo Atualizado Juntado
15/03/2024 16:45

Petição Juntada
15/03/2024 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 10:45

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
08/03/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:03

Remetido ao DJE
06/03/2024 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 15:52

Conclusos para Sentença
01/03/2024 10:14

Petição Juntada
01/03/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:02

Remetido ao DJE
28/02/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2024 10:15

Petição Juntada
22/02/2024 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 18:15

Petição Juntada
15/12/2023 22:17

Suspensão do Prazo
28/06/2023 21:48

Ofício Juntado
28/06/2023 21:48

Documento Juntado
25/02/2023 03:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/02/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:03

Remetido ao DJE
14/02/2023 18:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2023 18:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2023 18:38

Homologado o Cálculo
13/02/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2023 12:46

Conclusos para despacho
10/02/2023 09:04

Remetido ao DJE
10/02/2023 07:46

Petição Juntada
09/02/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2023 17:11

Petição Juntada
31/01/2023 20:37

Ofício Expedido
31/01/2023 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2023 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 17:38

Expedição de documento
31/01/2023 17:31

Folha de Antecedentes Juntada
26/01/2023 21:55

Petição Juntada
04/11/2022 15:24

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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