27/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 21:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dario Rudnei Gomes Alves (OAB 351103/SP) Processo 1001170-39.2023.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Invtante: Conceição da Silva, Carlos da Silva, Gregório da Silva, Maria Nazaré de Moraes, Terezinha da Silva Marcolino -

Vistos.

Trata-se de inventário dos bens deixados por JOSÉ DA SILVA e ANTONIA DA SILVA, falecidos, respectivamente, em 14/07/2023 e 30/07/2023.

Foram apresentados os seguintes documentos: a) primeiras declarações, com relação de herdeiro(s) e descrição do(s) bem(ns) a ser(em) inventariado(s) (fls. 02/04); b) certidões negativas de débito federal (fls. 94 e 95) e municipal (fls. 31/32 e 210); c) concordância da Fazenda Estadual com o recolhimento de ITCMD, nos termos do artigo 654 do CPC (fls. 136/145); d) certidão de inexistência de testamento (fls. 88/89 e 90/91); e) plano de partilha (fls. 04/05).

Os herdeiros compareceram ao feito, não apresentando impugnações às primeiras declarações. É o relatório do necessário.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 04/05 relativa aos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ DA SILVA e ANTONIA DA SILVA.

Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erro, omissões ou direito de terceiros.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Transitada em julgado, nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJE em 23/10/2013, desnecessária a expedição de Formal de Partilha ou Carta de Sentença pelo ofício judicial, inclusive para os beneficiários da JustiçaGratuita, pois a gratuidade concedida nos autos se estende ao Tabelionato de Notas, devendo o(a) advogado(a) das partes submeter o exame do processo junto ao Tabelião de Notas de sua escolha para a formação do título judicial.

Em sendo os autos digitais, deverá franquear-lhe o acesso ao processo digital eletrônico, mediante concessão de senha a ser emitida pelo cartório e juntado aos presentes autos.

Com o trânsito em julgado, expeça a serventia a senha de acesso aos autos acima referida.

P.I.

Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.
25/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:00

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
27/02/2025 14:44

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:05

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
06/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:08

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:11

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:36

Conclusos para despacho
08/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 13:48

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:36

Conclusos para despacho
05/04/2024 01:42

Suspensão do Prazo
27/03/2024 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 14:36

Expedição de Alvará.
27/03/2024 14:35

Expedição de Alvará.
26/03/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:10

Expedição de Certidão.
29/02/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 13:04

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 06:48

Expedição de Certidão.
24/01/2024 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 17:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:58

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:48

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dario Rudnei Gomes Alves (OAB 351103/SP) Processo 1001170-39.2023.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Invtante: Conceição da Silva, Carlos da Silva, Gregório da Silva, Maria Nazaré de Moraes, Terezinha da Silva Marcolino - INTIME-SE a inventariante para prestar compromisso, na forma acima, bem como para o cumprimento das determinações nesta decisão, no prazo assinalado.

Serve a presente, por cópia digitada, como termo de compromisso.

Decorrido o prazo, sem manifestação da inventariante, ao arquivo até ulterior provocação.

Serve a presente, por cópia digitada como ofício, para que a inventariante acima, ou seu patrono Dr.

Dário Rudnei Gomes Alves, OAB 351.103/SP obtenham informações quanto aos depósitos existentes em nome dos "de cujus" nomeados no início da presente decisão, nas instituições bancárias de relacionamento deles.

A resposta deverá ser entregue diretamente às pessoas acima mencionadas e juntadas aos autos para o prosseguimento do feito.

Cumpridas as determinações supra, voltem conclusos para as deliberações pertinentes.
21/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 16:27

Recebida a Petição Inicial
18/08/2023 10:37

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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