14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Rhandall Mio de Carvalho (OAB 250537/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 47532/BA) Processo 1002800-32.2023.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Oliveira Silva - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Proc. 2023/001035

Vistos.

Fls. 473/480, 570/571 e 598/599: Ciência às partes da baixa dos autos com acórdão que deu parcial provimento ao recurso do requerido, afastando-se a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, bem como para determinar a restituição de forma simples, e não em dobro, dos valores indevidamente descontados da parte autora.

Eventual cumprimento de sentença, deve ser através de incidente.

No mais, tratando-se de processo julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias.

Intime-se.
12/06/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/06/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:11

Conclusos para despacho
05/06/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 16:22

Conclusos para despacho
05/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 13:58

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2024 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 11:54

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 13:40

Conclusos para julgamento
02/05/2024 10:12

Conclusos para despacho
30/04/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 13:37

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:13

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 13:30

Conclusos para julgamento
29/11/2023 09:02

Conclusos para despacho
28/11/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 15:17

Conclusos para decisão
21/11/2023 09:19

Conclusos para despacho
17/11/2023 16:28

Juntada de Petição de Réplica
10/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 09:08

Expedição de Carta.
05/10/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 09:12

Conclusos para decisão
03/10/2023 08:46

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 15:07

Juntada de Ofício
25/09/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 16:34

Expedição de Ofício.
15/09/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 16:44

Expedição de Carta.
13/09/2023 16:00

Concedida a Medida Liminar
12/09/2023 11:34

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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