06/07/2025 22:58

Suspensão do Prazo
16/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto da Rocha Franco (OAB 181774/SP) Processo 0002621-28.2003.8.26.0272 - Execução Fiscal - Exectdo: Melannie Pereira dos Santos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
15/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 16:28

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
14/01/2025 16:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
12/01/2024 10:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
28/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:16

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 09:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
12/09/2022 15:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
29/04/2022 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 15:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
28/01/2020 14:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/01/2020 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2019 16:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
15/01/2019 14:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
26/11/2018 15:54

Expedição de Certidão.
01/08/2018 15:37

Expedição de Certidão.
18/07/2018 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2018 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2018 13:31

Expedição de Mandado.
02/07/2018 18:44

Expedição de Certidão.
23/04/2018 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2018 13:37

Proferido Despacho
14/11/2017 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2017 15:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
06/12/2016 12:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
21/11/2016 13:41

Expedição de Certidão.
06/05/2016 16:35

Publicação de Edital Juntada
03/05/2016 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2015 16:11

Juntada de Decisão
10/08/2015 17:11

Expedição de Certidão.
05/08/2015 13:38

Mantida a Decisão Anterior
03/08/2015 12:02

Juntada de Decisão
03/08/2015 11:58

Juntada de Outros documentos
29/07/2015 16:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
22/07/2015 16:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
22/07/2015 15:17

Expedição de Certidão.
22/07/2015 10:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
13/07/2015 10:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
10/06/2015 13:33

Decisão
27/05/2015 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2015 16:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
03/12/2014 10:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
07/10/2014 12:13

Juntada de Mandado
11/09/2014 14:54

Expedição de Mandado.
11/09/2014 11:52

Expedição de Certidão.
21/08/2014 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2014 11:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/01/2014 16:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
10/12/2013 16:53

Juntada de Mandado
13/11/2013 17:02

Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
13/11/2013 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
11/11/2013 18:51

Expedição de Mandado.
11/11/2013 14:25

Expedição de Certidão.
10/07/2013 00:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
10/06/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
24/04/2013 00:00

Proferido Despacho
16/04/2013 00:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
07/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
07/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
24/01/2013 09:54

Carga Outro
29/10/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
18/10/2012 00:00

Aguardando Intimação
15/10/2012 16:13

Recebimento de Carga
03/09/2012 16:30

Carga Outro
16/08/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
12/06/2012 00:00

Aguardando Prazo
11/06/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
01/06/2012 00:00

Aguardando Prazo
24/05/2012 00:00

Aguardando Providências
04/05/2012 16:28

Recebimento de Carga
17/02/2012 10:02

Carga Outro
18/01/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
22/11/2010 00:00

Aguardando Prazo
09/11/2010 00:00

Aguardando Intimação
20/10/2010 16:34

Recebimento de Carga
20/09/2010 16:40

Carga Outro
17/09/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
19/03/2010 00:00

Conclusos para despacho
17/03/2010 09:58

Recebimento de Carga
01/02/2010 10:38

Carga Outro
14/01/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
05/01/2010 00:00

Conclusos para despacho
04/01/2010 16:31

Recebimento de Carga
04/12/2009 14:23

Carga Outro
13/11/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
07/05/2009 16:00

Recebimento de Carga
07/05/2009 00:00

Conclusos para despacho
25/03/2009 11:00

Carga Outro
12/02/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
12/02/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
10/02/2009 00:00

Aguardando Prazo
13/01/2009 09:47

Recebimento de Carga
05/12/2008 10:56

Carga Outro
12/11/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
05/06/2008 00:00

Conclusos para despacho
02/06/2008 10:25

Recebimento de Carga
05/05/2008 14:54

Carga Outro
24/04/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
01/10/2007 00:00

Conclusos para despacho
21/09/2007 16:12

Recebimento de Carga
18/09/2007 00:00

Processo Incidental
29/08/2007 10:30

Carga Outro
27/08/2007 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
07/03/2007 00:00

Aguardando Prazo
08/11/2006 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2004

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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