TJSP - 1048057-67.2023.8.26.0053

1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AUGUSTO DOS SANTOS JESUS DE FREITAS

CPF *44.***.*88-20

Advogados

DORA CASSIA VIEIRA LUIZ

OAB: 161111/SP

CPF *10.***.*64-41

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

Advogados

JULIANA DEMARCHI

OAB: 173029/SP

CPF *20.***.*64-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1048057-67.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Augusto dos Santos Jesus de Freitas - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP)

  • 25/08/2025 15:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 14:09

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 19/08/2025 16:49

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 16/08/2024 11:33

    Arquivado Provisoramente

  • 16/08/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 03:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 07:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2024 02:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 10:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/04/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 11:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2024 12:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 11:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2024 02:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2024 17:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/03/2024 10:00

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2024 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 06:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 03:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2024 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 19:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2024 07:53

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 15:15

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/01/2024 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 07:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/11/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 06:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 08:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 23:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 03/10/2023 03:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 14:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 11:50

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/09/2023 11:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/09/2023 11:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 03:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Dora Cassia Vieira Luiz (OAB 161111/SP) Processo 1048057-67.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Augusto dos Santos Jesus de Freitas -

    Vistos.

    Cumpra-se.

    Remetam-se os autos ao Juízo Suscitado (16ª Vara da Fazenda Pública da Capital).

    Intimem-se.

  • 22/08/2023 23:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 05:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 21:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 08:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 16:16

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/08/2023 16:16

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/08/2023 15:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2023 04:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2023 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 15:00

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 07/08/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 16:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/08/2023 16:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/08/2023 16:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/08/2023 12:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 02:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2023 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 08:53

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 03:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 12:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2023 11:16

    Declarada incompetência

  • 31/07/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031363-03.2022.8.26.0071

Em Segredo de Justica


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Marcela Onorio Magalhaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0040405-23.2006.8.26.0114

Construtora Novo Mundo e Empreendimentos...

Banco J Safra S/A

Advogado: Juliana Canela Nobile

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2006 08:39

Exibir Processo

Processo nº 1011885-93.2020.8.26.0001

Simone de Souza Pereira

Banco Santander

Advogado: Simone Aparecida Souza Ciriaco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2020 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1002203-94.2023.8.26.0297

Prefeitura Municipal de Jales

Julia da Silva Nascimento

Advogado: Paulo Cesar Barbatto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 1002203-94.2023.8.26.0297

Julia da Silva Nascimento

Prefeitura Municipal de Jales

Advogado: Paulo Cesar Barbatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2023 12:17

Exibir Processo