14/06/2025 07:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:38

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
03/06/2025 11:22

Juntada de Ofício
03/06/2025 11:22

Juntada de Ofício
26/05/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 08:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Miotto Mendes (OAB 422775/SP) Processo 0000984-11.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Breno dos Santos Silva -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. 2.

Cópia da presente servirá como ofício à APSDJSP do INSS para revisão do benefício concedido em favor do(a) autor(a) e deve ser instruída com cópias simples dos documentos pessoais da parte, comprovante de endereço, decisão/sentença/v.acórdão, como também da certidão de trânsito em julgado.

A parte autora deve providenciar a impressão e o encaminhamento do presente ao(à) destinatário(a), através do e-mail [email protected], comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. 3.

No mais, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos de liquidação.

No cálculo, além das informações de praxe, devem ser indicados os valores totais de juros de mora até dez./2021 e juros SELIC, a partir de jan./2022, de forma separada, em atendimento ao Comunicado 01/2024-UFEP, de 16/12/2024, que anuncia nova exigência no sistema PRECWEB.

Cumprida a providência, dê-se vista ao(à) autor(a) para manifestação no mesmo prazo. 4.

Decorrido in albis o prazo supra, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, observando que eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, devendo o(a) Defensor(a) acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "156-Cumprimento de Sentença". 5.

Comprovada a instauração do incidente no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente, providencie-se o necessário à baixa e arquivamento definitivo do feito, com lançamento de movimentação específica, porquanto a consulta e extração de cópia, em caso de necessidade, pode ocorrer ainda que arquivados estejam. 6.

Não sendo requerido o cumprimento de sentença no prazo acima, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

Intimem-se.
14/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/12/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
26/11/2024 06:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/11/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 08:03

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2024 09:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2024 08:39

Conclusos para despacho
22/08/2024 22:12

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 07:22

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:37

Julgada Procedente a Ação
17/07/2024 14:14

Conclusos para julgamento
17/07/2024 12:17

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:17

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2024 07:45

Expedição de Certidão.
21/05/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:31

Ato ordinatório
20/05/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 17:39

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:25

Expedição de Mandado.
10/05/2024 16:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/04/2024 16:32

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:14

Distribuído por sorteio
25/04/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 15:05

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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