TJSP - 1500243-40.2024.8.26.0417
1ª instância - 03 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Altino Freire (OAB 281195/SP), Luiz Fernando Freitas de Souza (OAB 310721/SP), Thiago Ramos Francischetti (OAB 320758/SP), Aline dos Santos Moises (OAB 416565/SP), Giovanna Cristina Moreno (OAB 116542/PR) Processo 1500243-40.2024.8.26.0417 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANTONIO PEDRO CORREA JUNIOR, CAIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA, DILSON JUNIOR GONÇALVES - REGULARIZADA as guias de recolhimento de Caíque, Antonio e Dilson, REMETAM-SE as guias aos respectivos DEECRIM, eletronicamente.
Nos termos do Comunicado CG Nº 328/2023, após o cadastro da guia de execução pelo Juízo de execução, PROCEDA-SE, imediatamente, a alteração de competência das peças ativas para o Juízo de execução, oportunidade em que deverá fazer constar o número do processo no campo justificativa.
AGUARDE-SE as razões recursais pelos Defensores dos sentenciados Caíque, Antonio e Marco Aurélio, pelo prazo de 08 dias (fls. 1736).
ENCARTADA as razões pelos Defensores de Caíque, Antonio e Marco Aurélio, ABRA-SE vista ao Ministério Público para oferta de contrarrazões de apelação, no prazo de 08 dias.
Após o cumprimento das determinações e, nos termos do artigo 600, par. 4º do Código de Processo Penal em relação ao sentenciado Dilson, REMETAM-SE os autos eletronicamente ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Criminal, CERTIFICANDO-SE.
Cópia da presente servirá como mandado e ofício. -
30/08/2024 09:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2024 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2024 22:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/08/2024 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2024 16:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2024 12:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/08/2024 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2024 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2024 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2024 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2024 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2024 14:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2024 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2024 10:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2024 06:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/08/2024 16:05
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
02/08/2024 14:42
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/07/2024 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2024 14:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2024 13:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2024 09:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 19:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2024 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2024 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 12:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2024 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2024 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2024 16:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2024 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2024 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/06/2024 15:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2024 13:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2024 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2024 18:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/05/2024 11:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/05/2024 13:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2024 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2024 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 16:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2024 16:51
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/05/2024 16:51
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/05/2024 16:51
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/05/2024 16:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/05/2024 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2024 10:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2024 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2024 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2024 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/05/2024 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2024 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:01
Mantida a prisão preventida
-
26/04/2024 08:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2024 17:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 06:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 06:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 09:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2024 09:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 15:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/04/2024 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 17:10
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
18/04/2024 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2024 12:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 12:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 12:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 12:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2024 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2024 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2024 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 13:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2024 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2024 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2024 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 09:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2024 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 08:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2024 15:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2024 16:56
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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