TJSP - 0001192-84.2023.8.26.0996

1ª instância - 01 Cumulativa de Pompeia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DE SOUZA FERREIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Degmar dos Santos Silva (OAB 348172/SP) Processo 0001192-84.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO DE SOUZA FERREIRA -

    Vistos.

    Para a audiência de justificativa, nos termos do §2º do artigo 118 da LEP, designo o dia 18 de junho de 2025, às 15:00 horas, a se realizar no formato virtual ou híbrido.

    Providencie-se a intimação do sentenciado e seu defensor.

    Se o caso, providencie a Serventia a nomeação de patrono pelo Sistema da Defensoria Pública.

    Os participantes que optarem por ingressar remotamente na audiência deverão instalar o aplicativo 'Microsoft Teams' em seu dispositivo eletrônico (smartphone ou computador pessoal) e acessar a reunião virtual por meio do link ou ID de reunião e senha abaixo indicados.

    Anoto que o link da audiência e o ID de reunião e respectiva senha poderão ser encaminhados a eventuais endereços eletrônicos (e-mail) ou por meio do aplicativo WhatsApp, informados nos autos ou apurados pelo oficial de justiça.

    Caso não disponham de meios técnicos para participar por videoconferência, os participantes deverão comparecer junto à estação passiva de oitiva instalada na sede deste Juízo ou do Fórum do local onde residem, munidos de documento de identificação com foto.

    Nas diligências, deverá o oficial de justiça consultar o intimando sobre a forma como pretende participar, apurando endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone celular (com WhatsApp), na hipótese do participante manifestar o intuito de ingressar na audiência por meio do recurso videoconferência.

    Int.

  • 26/08/2024 12:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2024 20:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2024 13:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 13:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/06/2024 10:04

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/05/2024 15:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/05/2024 10:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/04/2024 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 11:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/04/2024 09:12

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 09:12

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/04/2024 09:12

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/04/2024 13:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/04/2024 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2024 11:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2024 12:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 17:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/04/2024 16:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/04/2024 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 09:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/03/2024 13:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/03/2024 13:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/03/2024 13:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/03/2024 15:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/03/2024 15:10

    Concedida Progressão de regime

  • 15/03/2024 10:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/03/2024 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2024 08:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 08:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/03/2024 15:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/03/2024 09:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/03/2024 09:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/03/2024 09:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/03/2024 09:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/03/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 15:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/12/2023 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 14:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2023 14:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 14:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/04/2023 17:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 17:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 17:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 17:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 17:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/04/2023 12:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2023 16:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/04/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 21:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2023 13:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2023 13:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/03/2023 16:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/03/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 13:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/03/2023 13:39

    realizado cálculo de

  • 30/03/2023 13:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/02/2023 18:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 18:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 18:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 18:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 18:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 16:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/02/2023 10:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/02/2023 15:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/02/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2023 05:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 13:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 13:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 13:21

    realizado cálculo de

  • 06/02/2023 16:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/02/2023 15:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2023 12:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 15:29

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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