16/05/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Aparecido Morita (OAB 260584/SP) Processo 1500061-58.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATEUS GABRIEL PEREIRA MARQUES -

Vistos.

Observo que o patrono nomeado foi intimado de todos os atos processuais realizados nesta Instância pela imprensa oficial, desta forma INTIME-SE a defesa, pelo DJE, acerca do v. acórdão de f. 234-242 e da determinação de f. 247.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado para a defesa, comunicando-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.

Na sequência, voltem conclusos para ulteriores deliberações.

Intimem-se.
15/05/2025 00:02

Remetido ao DJE
14/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:46

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:42

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/02/2025 16:12

Mandado Juntado
12/02/2025 16:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/02/2025 11:47

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/02/2025 11:46

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 09:00

Remetido ao DJE
06/02/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:00

Remetido ao DJE
30/01/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 11:19

Certidão de Honorários Expedida
29/01/2025 08:56

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:19

Contrarrazões Juntada
28/01/2025 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 03:17

Apelação/Razões Juntada
21/01/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:02

Remetido ao DJE
21/01/2025 07:54

Recebido o recurso
20/01/2025 13:45

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:02

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/01/2025 10:57

Termo Expedido
20/01/2025 10:57

Mandado Expedido
19/01/2025 12:50

Petição Juntada
15/01/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:00

Remetido ao DJE
14/01/2025 08:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
22/10/2024 11:24

Conclusos para Sentença
22/10/2024 09:37

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 09:36

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:57

Audiência Realizada
21/10/2024 16:57

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
21/10/2024 16:57

Termo de Audiência Expedido
25/09/2024 08:57

Documento Juntado
12/09/2024 14:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/09/2024 10:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/09/2024 10:36

Documento Juntado
06/09/2024 13:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/09/2024 13:48

Documento Juntado
03/09/2024 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2024 17:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/09/2024 16:55

Mandado Expedido
03/09/2024 16:53

Mandado Expedido
03/09/2024 16:51

Mandado Expedido
03/09/2024 16:50

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2024 16:47

Audiência de Instrução e Julgamento
12/08/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 09:02

Remetido ao DJE
12/08/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:45

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:05

Conclusos para despacho
31/07/2024 22:11

Defesa Prévia Juntada
22/07/2024 14:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/07/2024 09:45

Documento Juntado
22/07/2024 08:36

Ofício Expedido
20/07/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 14:51

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2024 14:38

Certidão Criminal Juntada
19/07/2024 14:38

Certidão Criminal Juntada
19/07/2024 14:37

Folha de Antecedentes Juntada
19/07/2024 12:00

Remetido ao DJE
19/07/2024 11:07

Evoluída a Classe
19/07/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 10:56

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2024 10:50

Ofício Juntado
19/07/2024 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/07/2024 10:01

Documentos de Qualificação Juntados
19/07/2024 10:00

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2024 09:59

Certidão Juntada
19/07/2024 09:59

Certidão de Citação Expedida
19/07/2024 09:56

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2024 07:34

Recebida a denúncia
19/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
17/05/2024 18:06

Conclusos para despacho
16/05/2024 20:49

Denúncia Juntada
16/05/2024 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 08:57

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2024 08:53

Audiência Realizada
08/04/2024 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/04/2024 15:03

Mandado Juntado
04/04/2024 15:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/03/2024 13:12

Mandado Expedido
19/03/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:25

Audiência de Conciliação
16/03/2024 15:25

Conclusos para decisão
13/03/2024 20:18

Conclusos para despacho
12/03/2024 20:59

Formalização de Acordo de Não Persecução Penal Juntado
12/03/2024 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 10:47

Evoluída a Classe
10/03/2024 15:34

Relatório Final Juntado
02/03/2024 13:34

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
02/03/2024 13:28

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
02/03/2024 13:21

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
23/02/2024 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/02/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:54

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:50

Petição Juntada
21/02/2024 11:49

Termo Expedido
21/02/2024 11:45

Conclusos para despacho
19/02/2024 19:31

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
16/02/2024 16:54

Petição Juntada
16/02/2024 08:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2024 15:49

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
13/02/2024 15:42

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
10/01/2024 18:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 20:31

Petição Juntada
08/01/2024 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2024 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 16:24

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/01/2024 16:24

Redistribuição de Processo - Saída
08/01/2024 16:24

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2024 15:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/01/2024 15:33

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/01/2024 14:06

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2024 13:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/01/2024 13:45

Alvará de Soltura Juntado
08/01/2024 12:12

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2024 12:00

Alvará de Soltura Expedido
08/01/2024 11:42

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
08/01/2024 10:47

Documento Juntado
08/01/2024 09:52

Certidão Criminal Juntada
08/01/2024 09:52

Certidão Criminal Juntada
08/01/2024 09:52

Folha de Antecedentes Juntada
08/01/2024 09:28

Mudança de Magistrado
07/01/2024 21:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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