16/05/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 11:51

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Fernanda Vita de Araujo (OAB 149653/SP), Elaine Cristina da Silva (OAB 152324/SP), Neyir Silva Baquiao (OAB 129504/MG) Processo 1000059-17.2025.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Franscisca Aparecida de Araujo Oliveira - Reqdo: Brasilcard Instituição de Pagamentos Ltda - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo de f. 51-52, bem como JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, III, letra "b", do Código de Processo Civil.

Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se na presente data, estando dispensada a certidão, arquivando-se os autos.

Dispenso as partes do recolhimento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas em razão da justiça gratuita deferida à f. 38-39.

P.R.

Intimem-se.
15/05/2025 00:02

Remetido ao DJE
14/05/2025 16:04

Homologada a Transação de Acordos Obtidos por Conciliadores
13/05/2025 15:30

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:10

AR Positivo Juntado
22/04/2025 13:43

Conclusos para despacho
16/04/2025 20:54

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
11/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:01

Remetido ao DJE
11/04/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:34

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:36

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
21/03/2025 13:23

Ofício Juntado
21/03/2025 13:22

Protocolo Juntado
19/03/2025 15:42

Ofício Juntado
19/03/2025 15:41

Protocolo Juntado
19/03/2025 07:35

Certidão Juntada
18/03/2025 16:16

Ofício Expedido
18/03/2025 15:09

Ofício Expedido
18/03/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 11:49

Carta Expedida
17/03/2025 09:00

Remetido ao DJE
17/03/2025 08:30

Recebida a Petição Inicial
14/03/2025 10:56

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:37

Petição Juntada
14/02/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:00

Remetido ao DJE
13/02/2025 07:15

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:08

Boletim de Ocorrência Juntado
11/02/2025 17:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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