TJSP - 1500322-47.2023.8.26.0613

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO DE CASSIO BREVES TEIXEIRA

CPF *68.***.*81-71

Advogados

JULIANA DE SOUZA FURLAN

OAB: 386350/SP

CPF *12.***.*14-71

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALVIMAR DE ABREU LIMA

CPF *71.***.*96-44

MAICKON DA SILVA RICARDO

CPF *83.***.*14-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 17:40

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 11:44

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 14:45

    Protocolo Juntado

  • 14/05/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB 169779/SP), Juliana de Souza Furlan (OAB 386350/SP) Processo 1500322-47.2023.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCIO DE CASSIO BREVES TEIXEIRA - Ao(À)(S) defensor(a)(es) dativo(a)(s): certidão de honorários disponível para impressão.

  • 13/05/2025 15:36

    Protocolo Juntado

  • 13/05/2025 07:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 07:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 16:20

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 12/05/2025 13:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/05/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 09:09

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 08:33

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 19:10

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 17:11

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 15:30

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 09:26

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2025 15:44

    Protocolo Juntado

  • 28/03/2025 11:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/03/2025 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 15:41

    Julgada Procedente a Ação

  • 20/03/2025 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 14:49

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2025 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 10:32

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2025 14:52

    Protocolo Juntado

  • 11/02/2025 14:49

    Protocolo Juntado

  • 11/02/2025 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2025 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2025 15:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/02/2025 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2025 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 16:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 03:00:00, 1ª Vara.

  • 05/02/2025 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 17:19

    Recebida a denúncia

  • 04/02/2025 16:22

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2024 14:12

    Juntada de Mandado

  • 26/11/2024 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 12:01

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 17:02

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 15:48

    Protocolo Juntado

  • 29/07/2024 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2024 16:54

    Juntada de Mandado

  • 15/07/2024 15:20

    Protocolo Juntado

  • 10/07/2024 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2024 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 16:57

    Recebida a denúncia

  • 23/04/2024 15:28

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 09:56

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 11/04/2024 14:18

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/04/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 10:54

    Protocolo Juntado

  • 02/04/2024 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 13:02

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 16:13

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2023 16:13

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 16:53

    Protocolo Juntado

  • 06/09/2023 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 16:42

    Protocolo Juntado

  • 11/07/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 14:56

    Juntada de Alvará

  • 06/07/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 10:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/07/2023 10:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/07/2023 10:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/07/2023 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/07/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/07/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2023 11:19

    Expedição de Alvará.

  • 01/07/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 10:48

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 01/07/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 08:06

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 08:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2023 04:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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