STJ - 0005894-88.2015.8.26.0047

12/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 12/02/2025

10/02/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95241/2025

10/02/2025 15:22

Protocolizada Petição 95241/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

06/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MATHEUS SOUZA DA SILVA e não-provido ou denegada

10/03/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/03/2023 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175200/2023

10/03/2023 20:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 20:45

Protocolizada Petição 175200/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2023

28/02/2023 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2023 13:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2023 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 488107 (2019/0001725-3)

16/02/2023 08:13

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/01/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA