19/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:55

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:41

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Aparecido Goncalves (OAB 116724/SP), Rogerio Ferrari Ferreira (OAB 241261/SP) Processo 0001831-74.2024.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Reqte: Carlos Alberto Fernandes - Exectdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 71/73: Tendo em vista a juntada do comprovante das custas complementares em relação ao crédito principal, dentro do prazo recursal, por economia processual, reconsidero a decisão de fls. 67/68, determinando o prosseguimento do feito.

Por outro lado, em análise do título executivo judicial, verifica-se que da sentença constou a determinação para a realização da remessa necessária, o que não foi observado pelo cartório.

Tratando-se de vício transrescisório, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 170 e determino a remessa dos autos n. 1001345-09.2023.8.26.0024 ao e.

TJSP, com as nossas homenagens.

Junte-se cópia desta decisão nos autos principais, cumprindo-se a presente decisão.

No mais, o presente incidente de cumprimento deverá permanecer suspenso, até o trânsito em julgado do processo principal, que deverá ser noticiado pelos autos oportunamente pela parte interessada.
14/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:59

Petição Juntada
26/04/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:08

Remetido ao DJE
25/04/2025 07:52

Determinado o cancelamento da distribuição
24/04/2025 16:25

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:49

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2025 15:31

Petição Juntada
25/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:31

Remetido ao DJE
25/02/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:43

Conclusos para Sentença
22/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:45

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
10/01/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:06

Remetido ao DJE
08/01/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/12/2024 05:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
18/11/2024 07:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/11/2024 09:55

Classe Retificada
07/11/2024 11:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
07/11/2024 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:03

Remetido ao DJE
05/11/2024 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 11:54

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:38

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:45

Emenda à Inicial Juntada
20/09/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:07

Remetido ao DJE
19/09/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 14:34

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:16

Petição Juntada
01/08/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:03

Remetido ao DJE
31/07/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 11:09

Conclusos para decisão
20/06/2024 11:18

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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