16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB 444440/SP) Processo 0003239-94.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: GABRIELA FERNANDA PINHEIRO DA SILVA - Sentenciado em regime aberto.

Aguarde-se comparecimento junto à CPMA/CAEF para orientação acerca do cumprimento da pena e das condições fixadas, aguardando-se eventual comunicação pelo prazo de noventa dias, certificando-se ao final.

Decorrido o prazo, ausente informações acerca do comparecimento, intime-se o sentenciado para que, no prazo de dez dias, compareça CPMA/CAEF sob pena de revogação do benefício.
13/05/2025 09:19

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
12/05/2025 11:51

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/04/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:12

Remetido ao DJE
10/04/2025 14:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/04/2025 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 14:23

Documento Juntado
09/04/2025 13:53

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:41

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:05

Remetido ao DJE
21/03/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:47

Documento Juntado
20/03/2025 05:56

Remetido ao DJE
19/03/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:40

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:39

Documento Juntado
11/03/2025 12:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/03/2025 12:29

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 11:24

Mandado Expedido
03/03/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:10

Remetido ao DJE
27/02/2025 20:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:49

Documento Juntado
24/02/2025 10:36

Documento Juntado
19/12/2024 15:43

Recurso Interposto
16/12/2024 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 15:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/12/2024 18:41

Carta Precatória Expedida
09/12/2024 14:03

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:33

Remetido ao DJE
06/12/2024 10:19

Concedida Progressão de regime
21/11/2024 15:42

Petição Juntada
18/11/2024 12:56

Recurso Interposto
12/11/2024 15:55

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 15:51

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:02

Remetido ao DJE
03/10/2024 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 10:35

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
23/09/2024 06:58

Conclusos para despacho
23/09/2024 06:58

Certidão Carcerária Juntada
23/05/2024 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 13:33

Remetido ao DJE
22/05/2024 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 13:09

Desacolhida a Prisão Domiciliar
15/05/2024 16:55

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:27

Petição Juntada
07/05/2024 08:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 08:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 05:45

Petição Juntada
03/05/2024 21:45

Petição Juntada
01/05/2024 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 14:07

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2024 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 16:31

Documento Juntado
09/04/2024 23:22

Suspensão do Prazo
19/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:32

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:31

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2024 16:24

Documento Juntado
18/03/2024 14:36

Ofício Juntado
12/03/2024 16:01

Folha de Antecedentes Juntada
11/03/2024 10:17

Certidão de Cartório Expedida
08/03/2024 13:00

Ofício Expedido
08/03/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 10:59

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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