16/07/2025 12:34

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
15/07/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/07/2025 12:37

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:37

Juntada de Mandado
08/07/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:21

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:00

Concedida Progressão de regime
17/06/2025 12:51

Conclusos para decisão
16/06/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:41

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:18

Conclusos para decisão
08/06/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 14:08

Recebidos os autos do Outro Foro
29/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:16

Desapensado do processo
15/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Bertolacini (OAB 246512/SP) Processo 0016708-47.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: José Marcos Rodrigues Filho -

Vistos.

Em resposta às consulta de fls. 137, ressalta-se que o sentenciado foi absolvido pelo E.

TJSP nos autos nº 1501138-33.2021.8.26.0311 (PEC apenso nº 0023648-46.2024).

O alvará de soltura foi cumprido com impedimento em razão da prisão neste PEC principal nº 0016708-47.2023.

Quanto a este PEC principal nº 0016708-47.2023, o sentenciado foi condenado em regime semiaberto e, por este processo, deverá continuar o cumprimento de sua pena.

Verifica-se no DIPOL que o sentenciado está em vaga adequada ao regime semiaberto no CPP de Franco da Rocha.

Assim, em vista do local de prisão e considerando que está em vaga correta, redistribuam-se os autos ao Juízo da 4ª RAJ - Campinas, com urgência.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP FRANCO DA ROCHA, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de José Marcos Rodrigues Filho, CPF: *32.***.*86-20, RG: 477323418, RJI: 224256845-55.

P.R.I.C.
14/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:58

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:58

Expedição de Certidão.
13/12/2024 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 19:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:42

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:46

Juntada de Petição de resposta
26/10/2024 22:22

Suspensão do Prazo
23/10/2024 17:38

Apensado ao processo
09/06/2024 02:44

Expedição de Certidão.
09/06/2024 02:44

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 00:45

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 15:04

Mudança de Magistrado
20/05/2024 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 14:55

Recebidos os autos do Outro Foro
20/05/2024 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2024 15:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/04/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 11:08

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:03

Processo Desarquivado Com Reabertura
10/04/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
09/04/2024 23:16

Suspensão do Prazo
09/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 09:53

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:53

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:53

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
18/03/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 13:43

Expedição de Mandado.
09/02/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 10:09

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 17:17

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:17

Expedição de Certidão.
11/01/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:52

Conclusos para despacho
11/01/2024 09:51

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 16:27

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 17:43

Expedição de Ofício.
14/12/2023 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 13:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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