24/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 22:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/06/2025 11:01

Guia Eletrônica Enviada
04/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 19:36

Guia Eletrônica Rejeitada
30/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:52

Guia Eletrônica Enviada
30/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 11:41

Juntada de Mandado
28/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 10:48

Juntada de Mandado
27/05/2025 19:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 13:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:27

Recebido o recurso
21/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:42

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:36

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 20:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 15:28

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:17

Expedição de Ofício.
15/05/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Cicero Leodene Cardoso da Silva (OAB 478666/SP) Processo 1501907-96.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL DE BAGGIS - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, por tempestivos, mas, no mérito, REJEITO-OS, mantendo integralmente a sentença embargada por seus próprios fundamentos.

Intimem-se.

Jaboticabal, 13 de maio de 2025.
14/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:22

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 13:13

Expedição de Mandado.
12/05/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
08/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 16:15

Juntada de Mandado
29/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:40

Expedição de Ofício.
25/04/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:24

Expedição de Ofício.
25/04/2025 14:47

Expedição de Mandado.
25/04/2025 14:47

Expedição de Mandado.
25/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 04:00:00, Vara Criminal.
25/04/2025 09:11

Conclusos para decisão
25/04/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 15:19

Juntada de Mandado
28/02/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:52

Expedição de Ofício.
28/02/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:42

Expedição de Ofício.
28/02/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:31

Expedição de Ofício.
27/02/2025 15:34

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:33

Expedição de Mandado.
21/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 02:00:00, Vara Criminal.
14/02/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:12

Expedição de Ofício.
13/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:57

Juntada de Ofício
12/02/2025 21:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/02/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:28

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 14:47

Juntada de Mandado
19/11/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:50

Expedição de Ofício.
18/11/2024 13:49

Expedição de Ofício.
18/11/2024 11:42

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
18/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/11/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 16:53

Evoluída a classe de 279 para 283
14/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 11:06

Recebida a denúncia
13/11/2024 10:41

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:06

Juntada de Petição de Denúncia
11/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
27/10/2024 06:33

Suspensão do Prazo
23/10/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 11:15

Juntada de Mandado
04/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 17:26

Expedição de Mandado.
03/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:07

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:56

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/10/2024 09:45

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 04:15:00, Vara Criminal.
03/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
02/10/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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