15/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:29

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 12:40

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 22:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 16:40

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Rosangela Cristina Freo (OAB 518462/SP) Processo 1001467-41.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: 13 Gym - Reqdo: Elektro Redes S.A. - Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial deduzido por 13 GYM representada por Naide Leopoldino em face de Elektro Redes S.A, para o fim de CONDENAR ao pagamento de danos morais causados por corte de energia elétrica em estabelecimento comercial.

CONDENO a Autora ao pagamento de custas processuais e de honorários de advogado, arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, observada a concessão de Justiça Gratuita e os termos do art. 98, do CPC (fls. 69/70).

Após o trânsito em julgado, nos termos do § 5º do art. 1098 das NSCGJ, o recolhimento da taxa judiciária correspondente a quem fora concedido o benefício da gratuidade será de responsabilidade do polo vencido, ressalvada a hipótese de também ser beneficiário da gratuidade.

Assim, no prazo de 05 dias, deverá a parte vencida (não beneficiária), recolher a taxa judiciária correspondente a todas as custas e despesas pendentes.

Registre-se que quanto a tais valores, deverão ser acatadas as orientações sobre recolhimento contidas no site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria.

Em caso de inércia no recolhimento, expeça-se a Carta AR (art.1.098, § 1°, das NCGJ), constando a advertência para que efetue o pagamento no prazo de até 60 dias corridos.

Decorrido o prazo, expeça-se a competente Certidão de Dívida Ativa.

Em caso de interposição de recurso de apelação, mantenho a presente sentença por seus próprios fundamentos.

Desta forma, desde já declino de exercer o juízo de retratação.

Advirta(m)-se que nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil, não cabe ao juízo de primeiro grau o juízo de admissibilidade (análise de preparo, tempestividade), intimando-se a parte contrária por seu(s) advogado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º e 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, certifique a Serventia, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.
13/05/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:55

Julgada improcedente a ação
21/04/2025 10:01

Conclusos para julgamento
21/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 23:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 22:12

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 23:45

Suspensão do Prazo
12/03/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:22

Expedição de Mandado.
11/03/2025 16:22

Recebida a Petição Inicial
11/03/2025 15:47

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 12:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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