01/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:02

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
26/07/2025 05:11

Suspensão do Prazo
25/07/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:21

Ato ordinatório
04/07/2025 14:05

Evoluída a classe de 157 para 156
03/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:25

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0001010-11.2025.8.26.0291 (processo principal 1002564-32.2023.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Gregolin e Adriano de Jesus - Sociedade de Advogados - Viação Paraty Ltda. -

Vistos. À vista do certificado a fls.77/78, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se. - ADV: JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP), FLAVIA MARIA DANTAS (OAB 272086/SP), NATASHA LARISSA PASTI FERREIRA (OAB 328621/SP), MATEUS ADRIANO DE JESUS (OAB 366142/SP)
23/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:34

Conclusos para decisão
18/06/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:30

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:44

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:16

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 08:01

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:23

Processo Suspenso por Convenção das Partes
28/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:12

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Luiz Ribeiro dos Santos (OAB 96390/SP), Flavia Maria Dantas (OAB 272086/SP), Natasha Larissa Pasti Ferreira (OAB 328621/SP), Mateus Adriano de Jesus (OAB 366142/SP) Processo 0001010-11.2025.8.26.0291 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Gregolin e Adriano de Jesus - Sociedade de Advogados - Reqdo: Viação Paraty Ltda. -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do art. 523 do CPC, recebo o pedido de cumprimento provisório de sentença para cobrança de condenação e honorários sucumbenciais cedidos ao exequente.

Observe-se que, nos termos do artigo 520 do CPC, "I - corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido; II - fica sem efeito, sobrevindo decisão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos; III - se a sentença objeto de cumprimento provisório for modificada ou anulada apenas em parte, somente nesta ficará sem efeito a execução; e IV - o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos".

Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Int.
14/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:41

Recebida a Petição Inicial
13/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:51

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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