10/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:07

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:25

Conclusos para despacho
09/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:48

Conclusos para decisão
08/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:50

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:52

Conclusos para despacho
04/09/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011661-06.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luan Batista Pessin - Cumpra-se o v.Acórdão.

Atualize-se o cálculo de penas.

Intimem-se as partes. - ADV: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO (OAB 440563/SP)
03/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:22

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:21

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011661-06.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luan Batista Pessin - Cumpra-se o v. acórdão.

Atualize-se o cálculo de penas considerando a diminuição da pena.

Após, manifestem-se as partes. - ADV: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO (OAB 440563/SP)
25/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:03

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:28

Conclusos para decisão
14/08/2025 12:39

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 11:34

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:33

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:02

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:52

Conclusos para decisão
29/07/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/07/2025 10:57

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:18

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:31

Concedida Progressão de regime
08/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:18

Conclusos para despacho
24/06/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
18/06/2025 19:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 19:13

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:54

Conclusos para despacho
13/06/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:33

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:39

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:31

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:34

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:53

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:59

Juntada de Petição de resposta
22/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:19

Conclusos para despacho
15/05/2025 21:43

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB 440563/SP) Processo 0011661-06.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Luan Batista Pessin - Desentranhe-se os atestados de fls. 143/145, eis que, pertencem a terceiro estranho aos autos.

Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 64 (sessenta e quatro) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.
14/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:55

Declarada a Remição
13/05/2025 12:08

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:13

Conclusos para despacho
06/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 18:42

Suspensão do Prazo
11/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 10:05

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:26

Apensado ao processo
14/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:25

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
14/02/2025 14:22

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:31

Expedição de Ofício.
03/12/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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