TJSP - 1500107-74.2020.8.26.0355

1ª instância - 02 Cumulativa de Miracatu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSEAS DOS PASSOS JUNIOR

CPF *97.***.*17-61

Advogados

DIRCEU ANTONIO DE ALMEIDA

OAB: 359838/SP

CPF *72.***.*33-30

IDA MARIA PEDRO

Terceiro

Partes

JOSE AUGUSTO FABRONE GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CAROLINE RODRIGUES COSTA

CPF *77.***.*41-94

IGOR SANTESSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Dirceu Antonio de Almeida (OAB 359838/SP) Processo 1500107-74.2020.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: OSEAS DOS PASSOS JUNIOR - Fls. 358/360: Ciente.

    Comunique-se ao juízo da execução penal o encaminhamento da multa para protesto extrajudicial.

    Após, nada sendo requerido, cumpridas todas as determinações previstas em decisão de fl. 339 e demais disposições legais, arquivem-se

  • 10/09/2024 13:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/09/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 16:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 00:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2024 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 18:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/07/2024 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 15:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/07/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 11:23

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2024 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2024 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2024 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2024 16:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/07/2024 02:30:00, 2ª Vara.

  • 24/05/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 16:06

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2024 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 16:00

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2023 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2023 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 14:10

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2023 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 15:45

    Revogada a suspensão do processo

  • 11/05/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 04:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/04/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 07:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/10/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2022 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2022 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2022 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2022 18:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2022 13:36

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 12:34

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2022 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2022 13:28

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2022 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 16:02

    Suspensão Condicional do Processo

  • 18/01/2022 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 09:54

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2021 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2021 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2021 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2021 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 17:11

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/01/2022 03:30:00, 2ª Vara.

  • 16/08/2021 16:52

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 22:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2021 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2021 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2021 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2021 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2021 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 18:37

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 28/04/2021 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2021 16:28

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 17:52

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 19:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/04/2021 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2020 08:20

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 14:01

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2020 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2020 14:39

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2020 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 10:51

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2020 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 09:34

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2020 19:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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