TJSP - 0006929-16.2023.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 12:10
Homologado o Cálculo
-
21/07/2025 10:50
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 10:48
Apensado ao processo
-
04/07/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 19:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 18:56
Deferido o Pedido
-
27/06/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 11:22
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 11:19
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2025 20:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/06/2025 20:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/06/2025 20:42
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/06/2025 12:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/06/2025 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 10:38
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/06/2025 16:27
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 18:00
Juntada de Petição de resposta
-
28/05/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 21:45
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Arruda Barbosa (OAB 386085/SP) Processo 0006929-16.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: A.
L.
S. - Para a escorreita análise do pedido formulado pela defesa (fls. 92-95), oficie-se à Unidade Prisional para que esclareça qual era o nível de escolaridade do sentenciado ANDRÉ LUIZ SALES, CPF: *55.***.*94-03, MTR: 793398-9, RG: 45482074, RJI: 170106549-17, Penitenciária de Pontal - SP no momento de seu ingresso no sistema carcerário.
Com a chegada dos documentos, dê-se nova vista ao Ministério Público.
Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. -
14/05/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 11:34
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 11:23
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 04:18
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 14:06
Declarada a Remição
-
25/04/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 06:44
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 22:20
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 21:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 16:18
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 16:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/01/2025 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2025 11:31
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 21:41
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 16:29
Conclusos para despacho
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16/07/2024 16:28
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 16:28
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 14:06
Homologado o Cálculo
-
07/08/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 17:04
Expedição de Ofício.
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02/08/2023 16:51
Expedição de Certidão.
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02/08/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 12:29
Juntada de Outros documentos
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02/08/2023 12:19
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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