25/07/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025 14:11

Recebidos os autos do Outro Foro
21/07/2025 14:11

Recebidos os autos do Outro Foro
19/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/07/2025 12:48

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 18:25

Juntada de Petição de resposta
03/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 21:36

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:53

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:20

Juntada de Petição de resposta
25/06/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 19:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 19:16

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:02

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/05/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daiane Cristina de Oliveira Valeriano (OAB 417296/SP) Processo 0005082-76.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL SILVERIO DOMENCIANO - Inicialmente, anoto que, por força da regra inserta no artigo 120, parágrafo único, da Lei de Execução Penal, compete ao diretor do estabelecimento prisional autorizar a permissão de saída.

Logo, o pedido de autorização de saída do sentenciado para o fim de comparecer no velório de seu genitor deveria ter sido dirigido ao diretor do estabelecimento prisional onde se encontra o preso.

No mais, considerando o horário do velório, julgo prejudicado o pedido de fls, 211/212.
14/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:23

Homologado o Cálculo
13/05/2025 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
15/04/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:46

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:33

Determinada a Regressão de Regime
02/04/2025 15:57

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:01

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 14:08

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:03

Conclusos para despacho
05/12/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:46

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 09:36

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
28/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:57

Apensado ao processo
27/08/2024 12:03

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:25

Determinada a Regressão de Regime
09/08/2024 18:50

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:06

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:01

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:54

Conclusos para despacho
03/06/2024 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:19

Suspensão do Prazo
29/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:43

Homologado o Cálculo
16/02/2024 06:56

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:00

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:15

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 16:13

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:10

Juntada de Ofício
30/01/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 15:00

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:59

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:45

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:44

Homologado o Cálculo
03/07/2023 07:56

Conclusos para decisão
28/06/2023 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 04:13

Expedição de Certidão.
19/06/2023 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 17:02

Expedição de Ofício.
16/06/2023 16:45

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:45

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 11:52

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000052-57.2024.8.26.0480

Maria de Jesus Lopes Gasques

Banco Maxima/Master S.A

Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1000052-57.2024.8.26.0480

Maria de Jesus Lopes Gasques

Banco Maxima/Master S.A

Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003740-30.2023.8.26.0496

Justica Publica

Alex Piazentine

Advogado: Alexandro Joao de Moraes Faleiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1001340-27.2024.8.26.0161

Celio Gomes

Banco Pan S.A.

Advogado: Daniel Fernando Nardon

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0000102-14.2025.8.26.0368

Wambier, Yamasaki, Bevervanco e Lobo Adv...

Daiane Aparecida Dias Rodrigues

Advogado: Mauri Marcelo Bevervanco Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2020 14:09

Exibir Processo