23/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 01:21

Suspensão do Prazo
16/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0007158-15.2024.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rumo Malha Paulista S.A. -

Vistos.

Considerando o decido em sentença de fls. 333 dos autos principais, que aqui descrevo: "Cumpre esclarecer por fim, que o oficial de justiça no cumprimento da liminar, constatou a existência de estacas, sem contudo verificar a existência de pessoas, não sendo possível a reintegração da posse por falta de meios específicos, mesmo após os contatos feito pelo Oficial de Justiça encarregado do ato (fls. 287/298), cabendo agora à interessada, promover por si própria a recuperação da área e retirada destes elementos a ela estranhos." Bem como, o constante do dispositivo: "Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação movida por Rumo Malha Paulista S/A contra os invasores da área ferroviária localizada no KM inicial 087+017 ao KM 087+127, Americana, tornando definitiva a liminar concedida inicialmente para consolidar a posse do imóvel em favor da autora, ficando autorizada a tomar as medidas materiais para a sua posse." Esclareça o exequente a necessidade do presente incidente para reintegração de posse, uma vez que os requeridos foram citados por edital e a época da reintegração, já não havia mais invasores na área, e foi consolidada a posse nas mãos da exequente.

Outrossim, a justificativa deverá ser acompanhada de fotos do local, com a comprovação que a invasão ainda persiste, salientado que este Juízo já esclareceu que a recuperação da área deve ser providenciada pela exequente, com a retirada dos elementos estranhos a ela. (Peticionamento eficaz.

A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).

Intime(m)-se.
15/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 12:26

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:31

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:13

Apensado ao processo
29/11/2024 12:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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