19/09/2025 03:37

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000651-69.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Rodolfo Fabricio Ricardo -

Vistos.

Em observância ao art. 10 do CPC, digam as partes em 05 dias, sobre a competência competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública, em razão do valor da causa.

Intimem-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP), GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA (OAB 491879/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
08/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 13:36

Conclusos para decisão
11/08/2025 22:41

Conclusos para despacho
13/07/2025 18:27

Suspensão do Prazo
27/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 00:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:05

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/05/2025 22:55

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 06:52

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), André Augusto de Araújo (OAB 142853/MG) Processo 1000651-69.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodolfo Fabricio Ricardo - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados, promovendo eventuais correções, sendo necessário, certificando-se nos autos do processo, nos moldes do Comunicado SPI 47/2014.

Para que não haja prejuízo processual às partes e, o processo possa ter um andamento razoável e justo, por ora, dispensa-se a realização de audiência de conciliação, que será designada para momento oportuno, se as partes assim desejarem.Frise-se, ainda, que as partes poderão se compor sem a necessidade de audiência especifica para tanto e, trazer os termos da transação, somente para homologação por este juízo.

Consoante o teor do documento aportado em fl. 19, defere-se ao autor a gratuidade processual, anotando-se.

Cite-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio do portal eletrônico para, querendo, oferecer contestação, no prazo legal.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Esta citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil/15, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, ou, o julgamento antecipado: II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive, com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais: III- em sendo formulada reconvenção com a contestação, ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Intimem-se.
14/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:15

Recebida a Petição Inicial
13/05/2025 15:51

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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