01/04/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 16:15

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2025 09:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/03/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:35

Remetido ao DJE
18/03/2025 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:36

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2024 11:03

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/06/2024 11:00

Expedição de documento
03/06/2024 15:26

Petição Juntada
28/05/2024 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 16:35

Contrarrazões Juntada
13/05/2024 05:28

Contrarrazões Juntada
22/04/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 12:05

Remetido ao DJE
22/04/2024 10:55

Ato ordinatório
05/04/2024 00:23

Suspensão do Prazo
03/04/2024 19:05

Apelação/Razões Juntada
03/04/2024 05:48

Apelação/Razões Juntada
07/03/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:06

Remetido ao DJE
06/03/2024 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 15:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/02/2024 09:21

Conclusos para Sentença
14/02/2024 20:05

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:16

Sob sigilo Juntado
30/01/2024 13:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2024 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 14:45

Petição Juntada
12/12/2023 12:35

Petição Juntada
29/11/2023 18:35

Petição Juntada
09/11/2023 03:40

Suspensão do Prazo
08/11/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:36

Remetido ao DJE
06/11/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:22

Conclusos para despacho
18/10/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:05

Remetido ao DJE
16/10/2023 14:43

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 19:40

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:00

Conclusos para despacho
11/09/2023 21:05

Sob sigilo Juntada
11/09/2023 14:35

Especificação de Provas Juntada
24/08/2023 10:55

Pedido de Habilitação Juntado
21/08/2023 16:42

Petição Juntada
21/08/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carla Alves Barboza (OAB 343682/SP), Sarah de Oliveira Dias (OAB 401447/SP) Processo 1009264-20.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinicius de Araujo Garcia - Reqda: Izabella de Almeida Rosa -

Vistos. 1) Quanto à guarda, determino a guarda provisória de forma unilateral em favor da genitora tendo em vista a idade da criança, que conta com pouco mais de 06 meses e com quem ela já se encontra, regulamentando-se por ora o direito de visitas do pai aos sábados, entre o horário das 14 às 16 horas, e aos domingos entre o horário das 10h00 até 12h00.

Como forma de dar cumprimento ao princípio constitucional da celeridade e da efetividade da prestação jurisdicional fica valendo a presente decisão como TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA UNILATERAL, para todos os fins admitidos em direito, mediante apresentação de documentação pessoal, ficando dispensada a expedição de documento específico. 2) Fixo os alimentos provisórios em 40% dos vencimentos líquidos do autor, incluído apenas o décimo terceiro salário ou, em caso de desemprego, em um terço (1/3) do salário mínimo federal.

O pagamento deverá ser efetuado todo dia 10 de cada mês, diretamente à representante legal do menor ou mediante depósito em conta bancária por ela indicada. 3) Quanto ao imóvel, o pedido restou prejudicado quanto ao que narrado pela parte ré na sua contestação.

No mais, quanto às demais questões postas nos autos, estas serão analisadas oportunamente.

Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados, em 15 dias.

No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando-as.

Intime-se e ciência ao Ministério Público.
18/08/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
17/08/2023 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 15:00

Recebida a Petição Inicial
17/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:36

Remetido ao DJE
17/08/2023 09:12

Ato ordinatório
16/08/2023 19:05

Sob sigilo Juntada
09/08/2023 10:55

Pedido de Habilitação Juntado
09/08/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 15:25

Petição Juntada
08/08/2023 05:38

Remetido ao DJE
07/08/2023 17:28

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2023 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4005167-78.2013.8.26.0161

Marina Maria de Lima

Henrique de Castro Rangel

Advogado: Rodrigo Capel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2013 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1003068-25.2023.8.26.0457

Maria de Lourdes Miranda Tuckmantel

Claro S/A

Advogado: Drausio Guedes Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 1003068-25.2023.8.26.0457

Maria de Lourdes Miranda Tuckmantel

Claro S/A

Advogado: Drausio Guedes Barbosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002781-63.2023.8.26.0101

Em Segredo de Justica

Advogado: Filipe Augusto Barbosa Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0002777-09.2020.8.26.0502

Adriano Ferreira Dunga dos Santos

Advogado: Geraldo Cardoso da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2021 17:47

Exibir Processo