18/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 20:34

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP) Processo 1001301-15.2020.8.26.0470 - Usucapião - Reqte: Deise de Barros Nogueira, Vitor Nogueira de Andrade, Vinicius Barros Vieira - NOTIFIQUEM-SE as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e da União, por meio dos atos em modelos próprios criados no sistema para a finalidade específica.

Quanto à Fazenda Pública Estadual (CNPJ n. 46.***.***/0001-50), observe-se o Comunicado Conjunto n. 508/2018 (DJE de 21.03.2018 - p.6), reforçado pelo Comunicado Conjunto n. 681/2019.

Em relação à Fazenda Pública Municipal local, atente-se às regras do Comunicado Conjunto n. 418/2020.

Para a União Federal (com cadastro com o CNPJ n. 26.***.***/0001-23), seguir-se-á o regramento instituído pelos Comunicados Conjuntos ns. 1372/2020 e 667/2021.

Atente a Serventia: em se frustrando qualquer notificação via portal, fica desde já determinada a expedição, se em termos, de carta ao endereço da respectiva Procuradoria.

No mais, intime-se o advogado da parte autora, pela imprensa, para declarar se foram citados todos os titulares do domínio, confrontantes/confinantes, com a indicação das folhas, no prazo de 10 dias úteis para posterior conferência por este juízo, em respeito aos princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF) e da cooperação (artigo 6º, do CPC).

Nesse sentido, o decidido em sede de agravo de instrumento 2120517-15.2014.8.26.0000 pelo Desembargador Relator Mauro Conti Machado.

Observe que para ser considerada válida a citação deve ser pessoal, ou seja, aquele que recebeu a citação deve ser a pessoa natural indicada, ou no caso de pessoa jurídica, qualquer preposto ou representante.

Na ausência, promova essas citações e intimações, inclusive com o recolhimento do valor das diligências/despesas postais, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça.

As citações do(s) réu(s) e confrontantes faltantes poderá ser substituída por declaração, com firma reconhecida em data atualizada, de que não tem interesse no feito.

Caso se trate de unidade em condomínio edilício, desnecessária a citação dos confinantes nos termos do artigo 246, §3º do Código de Processo Civil (CPC).

Após, decorrido o prazo, certifique-se a serventia pormenorizadamente o do ciclo citatório e retornem os autos conclusos para análise do pedido de expedição de edital.
14/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:03

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:34

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:35

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 18:00

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
13/08/2024 15:36

Conclusos para decisão
16/05/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:57

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2023 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
30/05/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 15:17

Conclusos para despacho
01/02/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2022 02:19

Suspensão do Prazo
17/11/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 21:15

Concedida a Dilação de Prazo
11/11/2022 16:59

Conclusos para decisão
11/11/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2022 09:04

Suspensão do Prazo
14/10/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2022 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2022 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2022 16:00

Conclusos para decisão
01/08/2022 15:38

Conclusos para despacho
22/06/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2021 23:58

Suspensão do Prazo
29/11/2021 10:39

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 12:50

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 01:37

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2021 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2021 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2021 16:30

Conclusos para decisão
01/05/2021 21:01

Suspensão do Prazo
20/04/2021 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2021 02:40

Suspensão do Prazo
02/02/2021 10:21

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2021 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2021 13:37

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
28/01/2021 17:54

Conclusos para decisão
23/11/2020 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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