STJ - 0000673-18.2010.8.26.0236

05/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068718/2024

03/12/2024 14:33

Protocolizada Petição 1068718/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 08:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 74296/2022 - AgInt

29/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0074296 - AgInt no AREsp 2044966 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JAIR RIBEIRO DA MOTTA e ONESIMO RIBEIRO DA MOTTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00074296/2022 - AgInt no AREsp 2044966/SP

18/11/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 13:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000839-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074296/2022 - AgInt no AREsp 2044966/SP

05/11/2024 19:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/11/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

24/05/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/05/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/05/2024 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 430930/2024

24/05/2024 20:45

Protocolizada Petição 430930/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2024

06/02/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/11/2023 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 21:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:19

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441872/2022

25/05/2022 19:06

Protocolizada Petição 441872/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

19/04/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/04/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

29/03/2022 10:45

Determinada a distribuição do feito

24/03/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/03/2022 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206214/2022

23/03/2022 17:42

Protocolizada Petição 206214/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2022

15/02/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2022 Petição Nº 74296/2022 -

14/02/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 74296/2022. Publicação prevista para 15/02/2022)

14/02/2022 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74296/2022

14/02/2022 09:38

Protocolizada Petição 74296/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2022

14/02/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

11/02/2022 16:10

Não conhecido o recurso de JAIR RIBEIRO DA MOTTA e ONESIMO RIBEIRO DA MOTTA

24/01/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2021 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO