26/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Letícia Viola (OAB 376131/SP) Processo 0003937-07.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL FERNANDES DE LIMA - Comunique-se ao diretor do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, para acesso ao processo do sentenciado(a) RAFAEL FERNANDES DE LIMA, MT: 1110210-0, RG: 49755081, RJI: 180916851-68 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações.
14/05/2025 00:25

Remetido ao DJE
13/05/2025 19:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 19:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 19:19

Homologado o Cálculo
13/05/2025 13:57

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:10

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2025 12:48

Suspensão do Prazo
01/05/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:30

Remetido ao DJE
30/04/2025 07:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 13:05

Petição Juntada
28/04/2025 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 16:31

Expedição de documento
15/04/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:02

Remetido ao DJE
14/04/2025 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 10:41

Declarada a Remição
14/04/2025 10:29

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:35

Petição Juntada
01/04/2025 23:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 23:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 23:14

Petição Juntada
01/04/2025 11:05

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 15:12

Petição Juntada
20/03/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:47

Remetido ao DJE
18/03/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 18:14

Petição Juntada
17/03/2025 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 15:23

Expedição de documento
13/03/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:02

Remetido ao DJE
12/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:53

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:53

Documento Juntado
22/01/2025 15:19

SAP - Intimação Assinada Juntado
09/01/2025 10:57

Petição Juntada
09/01/2025 06:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 06:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 16:45

Pedido de Habilitação Juntado
07/01/2025 15:58

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:32

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:19

Petição Juntada
03/12/2024 13:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 19:59

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
22/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:43

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:46

Petição Juntada
01/11/2024 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 10:05

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
22/10/2024 10:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/09/2024 00:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/09/2024 00:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/09/2024 09:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 17:03

Homologado o Cálculo
16/09/2024 15:41

Ofício Expedido
16/09/2024 14:41

Conclusos para decisão
16/09/2024 09:10

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:24

Petição Juntada
13/09/2024 08:41

Petição Juntada
12/09/2024 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2024 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 13:19

Expedição de documento
09/09/2024 17:44

Petição Juntada
09/09/2024 15:26

Folha de Antecedentes Juntada
06/09/2024 21:20

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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