17/07/2025 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:33

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:32

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:32

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:32

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:32

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:31

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:31

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:28

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:28

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:25

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:24

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:24

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:23

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:22

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:22

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:16

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:14

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:13

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:10

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:09

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
15/05/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Francisco Felipe (OAB 401199/SP) Processo 1000229-22.2022.8.26.0470 - Usucapião - Reqte: Noel Faustino de Camargo - CITEM-SE, por mandado, os proprietários registrais do imóvel e eventuais possuidores atuais da área, se existirem.

Além disso, cite-se, via postal, os proprietários e possuidores confrontantes para que apresentem sua contestação no prazo de 15 dias.

Após todas as citações pessoais, expeça-se edital com prazo de 30 dias para a citação de eventuais pessoas não encontradas, de interessados ausentes, incertos e desconhecidos, conforme arts. 246, §3º e 259, I, ambos do CPC.

Consigna-se que, em qualquer caso, a citação poderá ser dispensada se a parte autora trouxer declaração deanuênciadada por titular de domínio ouconfrontante, com firma reconhecida.

NOTIFIQUEM-SE as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e da União, por meio dos atos em modelos próprios criados no sistema para a finalidade específica.

Quanto à Fazenda Pública Estadual (CNPJ n. 46.***.***/0001-50), observe-se o Comunicado Conjunto n. 508/2018 (DJE de 21.03.2018 - p.6), reforçado pelo Comunicado Conjunto n. 681/2019.

Em relação à Fazenda Pública Municipal local, atente-se às regras do Comunicado Conjunto n. 418/2020.

Para a União Federal (com cadastro com o CNPJ n. 26.***.***/0001-23), seguir-se-á o regramento instituído pelos Comunicados Conjuntos ns. 1372/2020 e 667/2021.

Atente a Serventia: em se frustrando qualquer notificação via portal, fica desde já determinada a expedição, se em termos, de carta ao endereço da respectiva Procuradoria.
14/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:56

Determinada a citação
09/12/2024 16:33

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:00

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 13:08

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:52

Conclusos para despacho
12/01/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 21:45

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
18/09/2022 05:42

Conclusos para despacho
16/09/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 13:56

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
07/07/2022 13:07

Conclusos para decisão
10/03/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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